Senadores terão que informar se empregam parentes até dia 10

Essa é a primeira iniciativa de Alves para enquadrar aqueles que se recusam a cumprir súmula contra nepotismo

Rosa Costa, Agência Estado

23 de setembro de 2008 | 19h46

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mandou nesta terça-feira, 23, um ofício a cada um dos senadores pedindo que eles informem, até o próximo dia 10, se tem ou não parentes ocupando cargos de confiança da Casa. É esta sua primeira iniciativa para enquadrar os parlamentares que se recusam a cumprir com a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo no serviço público. No ofício, Garibaldi solicita aos colegas que também "exponham dúvidas" a respeito do alcance da súmula em determinada situação concreta de seu interesse".   O texto não faz nenhuma referência aos familiares de servidores em cargos de direção contratados no Senado, igualmente atingidos pela súmula. É o caso de duas filhas e do cunhado da secretária-geral, Cláudia Lyra e, entre outros, da mulher, filho, nora e cunhada do diretor da secretaria de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi.   São quatro os senadores que continuam ignorando a súmula do STF: Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com a mulher, uma filha e um sobrinho; Almeida Lima (PMDB-SE), com dois sobrinhos; Augusto Botelho (PT-RR), com um irmão; e Efraim Morais que depois de ter demitido uma filha, cinco sobrinhos e um cunhado, mantém empregado um sobrinho. A assessoria do líder do PT, Ideli Salvatti (SC), negou qualquer tipo de repreensão a Botelho, único petista resistente. De acordo com o assessor James Allen, a bancada é que vai decidir o procedimento que adotará, quando do retorno das atividades da Casa, caso ele continue desobedecendo a súmula.   Desde que a súmula entrou em vigor, dia 29 de agosto, foram demitidos 23 parentes, a maioria deles suspeitos de serem fantasmas. Na decisão a conta-gotas, foi a vez nesta terça-feira, 23, da exoneração da filha do senador Adelmir Santana (DEM-DF), Cynthia Santana.   Apesar de atingir até familiares em terceiro grau, a decisão do Supremo não surtirá efeito nas nomeações movidas por interesse político. É o que ocorre, por exemplo, com a nomeação da primeira-dama de Sergipe, Eliane Aquino, no gabinete do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aliado no Estado de seu marido, governador Marcelo Deda. Com salário de R$ 6,4 mil, Eliane ocupa o cargo de secretária parlamentar desde março de 2003. Valadares e Deda negam que ela seja "fantasma". Ou seja, que receba sem trabalhar. Eliane é cunhada do deputado Geraldo Magela (PT-DF) e antes de se mudar para Aracaju, trabalhava como fotógrafa.   O senador afirma que Eliane é sua assessora em Aracaju, onde atuaria nas comunidades, "principalmente na assistência de jovens e crianças, que é o trabalho em que se especializou ao longo do tempo". Eliane aparecer no site do Estado na Internet como "responsável pelo Comitê de Políticas Públicas Integradas". Na página, aparece a informação que o comitê se encarrega da "integração dos projetos na área social".   Outro caso questionável é o da neta mais nova do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Alejandra Bujones Kubitschek, lotada na terceira secretaria do Senado, desde 2006, quando seu cunhado e hoje vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, era o terceiro-secretário. Alejandra recebe R$ 4,980 mil, mas não se dá ao trabalho nem mesmo de comparecer ao Senado.

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