Senadores sondam STF sobre reforma

Presidente do Senado articula encontro com ministros da Corte para se certificar de que mudanças não possam ser contestadas futuramente

ISADORA PERON / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2015 | 02h04

Numa tentativa de tirar a reforma política do papel, senadores começaram a consultar ministros do Supremo Tribunal Federal para se certificar de que as mudanças feitas pelo Congresso não serão derrubadas pela Corte.

A articulação começou na terça-feira à noite, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu em sua casa mais de uma dezena de parlamentares e três ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Dias Toffoli, que preside essa corte, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Do Senado, foram, entre outros, os tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP); petistas como Gleisi Hoffmann (PR), José Pimentel (CE) e Delcídio Amaral; e peemedebistas como Eunício Oliveira (CE), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também compareceu ao encontro.

Ontem, foi a vez de Renan e outros senadores irem até a Corte para uma conversa com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A avaliação que prevalece no Senado é a de que a Casa vai ter de melhorar o pacote da reforma política que foi aprovado pela Câmara. No jantar de terça-feira, por exemplo, os senadores receberam o aval dos ministros para apresentar, por meio de um projeto de lei, uma nova proposta para acabar com as coligações proporcionais. Até agora, esse assunto foi tratado no Congresso por meio de propostas de emendas constitucionais, o que, justamente por mudar o texto da Constituição, requer um número maior de votos para ser aprovada.

Novo projeto. Este ano, enquanto os senadores aprovaram, os deputados rejeitaram a mudança da regra. A ideia agora é articular com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a aprovação de um novo projeto, já que o peemedebista usou a manutenção das coligações como moeda de troca para convencer integrantes de partidos nanicos, que seriam prejudicados com a alteração, a votar a favor do financiamento privado para as legendas.

"Nós aprovamos uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proibia as coligações proporcionais. Não precisaria ter sido emenda constitucional, bastaria que nós fizéssemos isso por projeto de lei. Isso vai recriar a oportunidade para que nós possamos votar novamente e a Câmara votar novamente", disse ontem Renan.

Durante o jantar, Toffoli manifestou aos presentes preocupação com um assunto em particular: a necessidade de se estabelecer um teto para doações empresariais para campanhas eleitorais. Ele argumentou que, como a Câmara aprovou uma mudança na Constituição para regularizar o financiamento privado, esse tema precisará ser regulamentado por meio de um projeto de lei. Nos bastidores, ministros do TSE já sinalizaram que a "verdadeira reforma política" deve vir por projetos de lei infraconstitucionais.

O ministro também demonstrou descontentamento com a aprovação de quarentena que prevê que as resoluções e atos normativos do TSE somente terão efeito após 18 meses.

Dilma. Após se reunir com representantes do Judiciário, Renan disse que vai se encontrar hoje com a presidente Dilma Rousseff para discutir a reforma política. O peemedebista cobra engajamento do Planalto no tema.

Segundo Renan, o Senado já votou "várias vezes" a reforma política, mas não teria avançado por falta de apoio do Executivo. O peemedebista afirmou que tem procurado Cunha para conversar sobre o assunto, porque essa não pode ser uma reforma de uma Casa contra outra. / COLABORARAM BEATRIZ BULLA, DANIEL CARVALHO e TALITA FERNANDES

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