André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Sessão do impeachment desta terça terá debate entre acusação e defesa e discursos de senadores

Em discurso no Senado nesta segunda-feira, 29, Dilma Rousseff destacou biografia, defendeu mandato, negou ter cometido crime de responsabilidade e voltou a falar em 'golpe'

Luci Ribeiro, Luciana Amaral e Mateus Coutinho, O Estado de S. Paulo

30 Agosto 2016 | 07h54

Um dia após a ida da presidente afastada Dilma Rousseff ao Senado para se defender pessoalmente, a sessão de julgamento do processo de impeachment será retomada nesta terça-feira, às 10 horas, com a fase de debates entre a acusação e a defesa.

Hoje, a acusação e a defesa podem usar a palavra por uma hora e meia cada. Nesse período, já entram eventuais apartes. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido entre eles, sem ultrapassar o período previsto. Poderá ainda haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte.

Cada senador terá até 10 minutos para se manifestar na tribuna. Segundo dados divulgados pela Agência Senado, já são pelo menos 56 inscrições. Se todos os 81 senadores se manifestarem pelo tempo máximo, a previsão é de que, só esta fase, dure 13 horas e meia. 

Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa. Começará, então, o encaminhamento para a votação final. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão cinco minutos cada um para se manifestar. 

Na votação não haverá orientação dos líderes das bancadas. Ela será aberta, nominal e realizada por meio de painel eletrônico. Para o afastamento definitivo da presidente, é necessário o voto de 54 senadores. A fase de instrução do processo foi concluída nesta segunda-feira, 29, com a presença de Dilma no plenário da Casa.

Destaques do discurso. Nesta segunda, Dilma tinha 30 minutos para fazer o discurso de sua defesa, mas acabou falando por quase 50. A fala foi marcada por colocações políticas, críticas a opositores , a reafirmação de não ter cometido crimes e o "risco de uma ruptura democrática" se sofrer o impeachment. Ela também respondeu a questionamentos de 48 parlamentares, em um interrogatório que durou cerca de 14 horas. 

Dilma começou agradecendo todos os presentes e o povo brasileiro, além de lembrar que ela foi eleita por mais de 54 milhões de votos em 2014. Em seguida, disse que "jamais atentaria contra o que acredita e praticaria atos contrários aos interesses daqueles que a elegeram".

No início, logo destacou: "entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia" e falou sobre a tortura sofrida durante a ditadura militar. "Por isso, diante das acusações que contra mim são dirigidas neste processo, não posso deixar de sentir, na boca, novamente, o gosto áspero e amargo da injustiça e do arbítrio. E por isso, como no passado, resisto", disse.

Na fala, Dilma também reafirmou estar com a consciência tranquila, querer olhar "diretamente nos olhos de Vossas Excelências" e não ter cometido nenhum crime de responsabilidade fiscal. Diversas vezes, citou estar sofrendo um golpe parlamentar. "As provas produzidas deixam claro e inconteste que as acusações contra mim dirigidas são meros pretextos, embasados por uma frágil retórica jurídica."

Ao citar conquistas sociais de suas gestões e de Lula, criticou duramente o governo interino de Michel Temer por defender privatizações e reformulações de programas. "O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos. (...) O que está em jogo é a auto-estima dos brasileiros", disse antes de pausar o discurso emocionada por alguns instantes.

Ela  atacou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por ter aceitado o processo de impeachment em "revide" ao seu processo no Conselho de Ética, recusado propostas de reequilíbrio fiscal e emperrado o andamento do Congresso com "pautas-bomba" para a criação de instabilidade política. "Queriam o poder a qualquer preço e tudo fizeram para desestabilizar a mim e a meu governo."

A presidente afastada deu justificativas econômicas para a crise e atos do governo federal alegando que "jamais haverá justiça em sua condenação". Depois, um apelo aos senadores indecisos afirmando que o impeachment pode abrir precedentes para a condenação de outros presidentes, governadores e prefeitos "sem provas substantivas". E terminou pedindo "votem contra o impeachment. Votem pela democracia".

Confira outros destaques da sessão desta segunda:

1. Apesar da orientação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, de não haver aplausos ou vaias, Dilma foi aplaudida e elogiada por parte dos presentes após o discurso. Sob pedidos inúteis de silêncio, Lewandowski suspendeu a sessão por cerca de dois minutos.

2. Antes do discurso de Dilma, Aloysio Nunes (PSDB-SP) abriu uma questão de ordem solicitando que houvesse réplica após a resposta da presidente afastada. Ela foi indeferida por Lewandowski, que garantiu que senadores "injuriados" teriam direito de resposta garantido. Em três horas, somente 10 dos 47 senadores inscritos haviam falado.

3. A sessão estava marcada para as 9 horas, mas só começou às 9h38. Dilma chegou sorridente ao Senado às 9h04 acompanhada pelo advogado José Eduardo Cardozo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo cantor Chico Buarque, tietado para fotos por onde passava. No Palácio da Alvorada, antes de ir ao parlamento, ela tomou café da manhã com os três, além de ex-ministros, dirigentes do PT e de movimentos sociais.

No caminho para o Senado, Dilma não conversou com um grupo de cerca de 500 pessoas contrárias ao impeachment que a esperavam na grama em frente ao Congresso, como cogitado. Dilma foi recebida por aliados e apoiadores na chapelaria, inclusive com um buquê de flores, ao grito de "não vai ter golpe".

Assediada pela imprensa, a petista foi direto para o elevador da presidência da Casa sem conceder entrevistas. Em um gabinete cedido pelo Senado, Dilma e Lula se encontraram com senadores aliados, como Vanessa Grazziotin e Humberto Costa, antes de desceram para o plenário.

4. Um dos opositores mais ferrenhos de Dilma, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) deixou de ir ao enterro da sogra para participar da sessão. Segundo a assessoria de Caiado, ele ficou em Brasília por apelo da própria família. A homenagem para a sogra foi pelo Facebook, a quem chamou de "mãe".

5. Na etapa de questionamentos de senadores a Dilma, não houve tumultos nem discussões. O clima da sessão foi inclusive elogiada por Lewandowski. O único a criticar Dilma mais enfaticamente foi Aloysio Nunes. Ele afirmou que ela cometeu crimes de responsabilidade “de caso pensado”, questionou por que ela usa o termo “golpe” e disse que, como nas chamadas pedaladas fiscais quando “falseou as contas públicas”, “a senhora agora falseia a história”. O tucano ainda disparou  que Michel Temer foi eleito junto com ela na mesma chapa.

Outros senadores mais enfáticos foram Lasier Martins (PDT-RS) ao dizer que "não era possível que não [Dilma] tenha visto a gravidade da roubalheira da Petrobrás" e José Medeiros (PSD-MT) ao perguntar se a presidente afastada ia continuar com as lampanas (mentiras) contadas nas eleições de 2014.

6. Apesar de ser do PMDB, Roberto Requião (PR) não é favorável ao impeachment e criticou o partido na tribuna. "Algum senador do meu partido, no exercício de um ministério do seu governo contestou alguma vez a sua política econômica? Fez um reparo nas reuniões ministerias? Se não, por que reparam agora? Por que cargas d'água estão pedindo o impedimento da presidente para atender as embaixadas dos grandes países, o interesse da banca e a miserável fisiologia que domina o Congresso Nacional", disse.

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