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Senadores recebem reembolso, inclusive de plásticas

Por Agencia Estado
Atualização:

Diferentemente dos demais servidores públicos e cidadãos comuns que possuem planos de saúde, senadores foram reembolsados por sessões de psicanálise, realização de cirurgias plásticas reparadoras e até mesmo massagens terapêuticas. A senadora Emília Fernandes (PT-RS), que voltou este ano remoçada ao Senado, pediu reembolso de R$ 3,6 mil de parte das cirurgias a que se submeteu. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) recebeu R$ 1,96 mil de ressarcimento de despesas em sessões de psicanálise. O ministro da Saúde, José Serra, que é senador licenciado, gastou com massagens para tratamento em sua coluna cervical R$ 2,8 mil, em 1998. Este tipo de despesa tem de ser aprovado pela presidência do Senado para ser pago e não há ilegalidade nestes reembolsos, já que o plano de saúde dos senadores prevê a cobertura. Essas despesas estão limitadas a R$ 10 mil anuais. Os tratamentos dentários também podem ser feitos pelos senadores e pagos pelos contribuintes. Mas os tratamentos estéticos em geral, como cirurgias plásticas, lipoaspirações e aplicações de botox, não são ressarcidos. Os planos só cobrem plásticas consideradas reparadoras. Gastos hospitalares, no entanto, não têm limite e são pagos diretamente aos hospitais. Foi o caso dos senadores Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) e José Sarney (PMDB-MA), que recentemente foram submetidos a internações seguidas de cirurgias, ambas fora de Brasília. Consultas e tratamentos no exterior também são cobertos pelo plano de saúde. O reembolso das despesas, antes de ser submetido à presidência da Casa, passa por uma avaliação de uma junta médica do Serviço de Saúde do Senado. Em alguns casos, as despesas que superam a quota máxima ou são incompatíveis com os preços de mercado são rejeitadas. Nem todas as cirurgias feitas por Emília Fernandes foram custeadas pelo erário. Segundo informações obtidas no Senado, ela apresentou a conta apenas das despesas que considerou poderem ser classificadas como tratamento médico. A senadora não foi localizada para comentar o pagamento da despesa. No caso do ministro Serra, ele usou o plano de saúde do Congresso apenas no início do seu tratamento com fisioterapia e massagens. As despesas não foram rejeitadas pela Presidência da Casa, apesar de serem consideradas incomuns. A assessoria do ministro respondeu às ligações para justificar o pagamento. Não é comum, no Senado, especificar o tipo de tratamento que está sendo reembolsado ao parlamentar. A regra é informar o valor a ser ressarcido, com a justificativa de que o gasto se deve à prestação de um serviço médico.

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