Senadores querem impedir volta de Jader à presidência

A oposição e algumas alas da situação no Senado estão se preparando para que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) não volte à presidência da Casa. Dois projetos, de José Eduardo Dutra (PT-SE) e Arlindo Porto (PTB-MG), modificam artigos do Regimento Interno para impedir que senadores processados no Conselho de Ética assumam cargos na mesa diretora. As duas propostas devem seguir direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, para o plenário. Os dois projetos serão lidos amanhã em plenário, mas o de José Eduardo Dutra parece ser o mais adiantando, já que existe a promessa do presidente da CCJ, Bernardo Cabral (PFL-AM) de colocá-lo em regime de extra-pauta na comissão. Mas os senadores da situação também estão forçando a inclusão da proposta de Porto na CCJ. "Vamos tirar nossa posição em uma reunião nesta quinta-feira", promete o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), uma das vítimas de ameaças de Jader durante seu depoimento, na semana passada. As propostas parecem uma reação de diversas alas no Senado à tentativa do PMDB de modificar a composição do Conselho de Ética. Pela manhã, antes da decisão de Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) em deixar o Conselho, alguns senadores da situação já falavam em apoiar o projeto de José Eduardo Dutra. À tarde, Arlindo Porto também colocou sua proposta em pauta e os dois requerimentos devem ser lidos amanhã pelo presidente em exercício do Senado, Edison Lobão (PFL-MA). Por ser uma decisão que modifica resolução interna, ou seja, alteração do Regimento Interno do Senado, os projetos não precisam passar pelas diversas comissões, a não ser a CCJ, e depois vão à votação no plenário. Se tudo correr como os senadores de oposição desejam, qualquer uma das propostas pode ser votada antes de Jader reassumir a presidência da Casa, no próximo dia 17. "O projeto pode ser aprovado a qualquer momento", confirma Bornhausen. Na sua justificativa, Arlindo Porto assinala que a medida tornar o Senado apto a lidar com fatos como o que envolve Jader. Segundo ele, o projeto dá liberdade ao Conselho de Ética para que, quando provocado pela mesa diretora ou partidos políticos, aprove sem constrangimento a abertura de processo. As duas propostas devem receber restrições do PMDB, mas as chances de serem aprovadas são grandes, já que muito senadores temem que o retorno de Jader arranhe ainda mais a imagem da Casa. "O funcionamento do Senado tem sido prejudicado pelo fato de que um dos integrantes da mesa diretora está sob investigação. Não obstante a motivação do projeto se originar de fatos da presente conjuntura, sua aprovação é de vital importância para que o Senado seja dotado de instrumentos legais adequados para o enfrentamento de problemas futuros", diz Porto.

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