Senadores querem acabar com voto secreto para cassação de mandato

Maioria dos líderes se diz favorável à PEC; somente o PSD afirma ser contra a mudança

Ricardo Brito, da Agência Estado,

05 de junho de 2012 | 19h34

BRASÍLIA - Às vésperas do julgamento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido), a imensa maioria dos líderes partidários do Senado (9 dos 11) se diz favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto em plenário para processos de cassação. Levantamento feito pelo Estado com as lideranças da Casa nos últimos dias revela que, à exceção do PSD, contrário, e do PMDB, que se absteve, os demais consultados querem a mudança.

Nesta terça, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), atendeu aos apelos de um grupo de parlamentares que vinha pressionando-o a colocar o assunto em votação desde a semana passada. Sarney anunciou que a matéria entrará na pauta da próxima quarta-feira, dia 13. Há quase dois anos, o Senado tem uma proposta pronta para ser apreciada em plenário. Se fosse aprovada em dois turnos de votação, precisaria ainda ir para a Câmara dos Deputados.

Os líderes do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), e do PSDB, Alvaro Dias (PR), afirmam que, se tiver vontade política, a matéria poderia ser aprovada pelas duas Casas antes do processo de Demóstenes chegar a plenário, provavelmente em meados de julho. O senador goiano é acusado de usar seu mandato em defesa dos interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira.

"Se acelerar aqui (no Senado), dá para levar para lá. Todas as coisas internas nossas, eu não vejo motivo para que não seja voto aberto", disse Pinheiro. O petista lembra que na Câmara há uma proposta mais avançada sobre o assunto, por já ter sido aprovada em primeiro turno. "Em menos de um mês, quando o Congresso quer, aprova uma PEC", completou Dias.

A maioria dos líderes, entretanto, afirma que não é possível aprovar a mudança no Congresso antes da decisão final sobre o senador goiano. O presidente e líder do DEM, Agripino Maia (RN), e o líder do PCdoB, Inácio Arruda (CE), creem que a tarefa é "muito difícil". Da mesma opinião, compartilham o presidente e o relator do processo de Demóstenes no conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Humberto Costa (PT-PE). Para Valadares e Costa, contudo, seria um gesto importante se ao menos o Senado aprovasse a proposta antes da votação do caso em plenário.

"Funcionaria como um gesto de que o Senado está atendendo aos reclamos da sociedade", afirmou Valadares, que foi relator da matéria a pedido de Sarney. Em 2010, na legislatura passada, o atual presidente do conselho fez uma pesquisa com 80 senadores, dos quais 90% se disseram a favor do voto aberto para cassação de mandato. Embora favorável à mudança, o líder do PDT, Acyr Gurgacz (RO), afirmou que a mudança agora poderia parecer "oportunismo" do Senado. Para ele, o melhor seria discutir a matéria logo após a votação de Demóstenes.

Única contrária ao voto aberto, a líder do PSD, Kátia Abreu (TO), disse, ao defender sua posição, que pensa "pelo lado bom, não pelo lado da maldade". "As pessoas pensam pela bandidagem, que está a favor dos bandidos. Não, as pessoas têm que estar livres para fazer o seu voto correto. Eu tenho impressão aqui que todo mundo tem boa-fé. Uma pequena minoria tem má-fé", afirmou. Para Kátia, com ou sem voto aberto, a cassação de Demóstenes é certa.

Representante da maior bancada no Senado, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), não quis se pronunciar sobre o assunto. Reservadamente, senadores afirmam que, na maioria dos partidos, há senadores que não votam pela cassação de colegas por princípio. Com o voto secreto, Demóstenes tem trabalhado para escapar da perda de mandato.

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