Senadores protocolaram pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. O pedido reúne a assinatura de 29 parlamentares, além do próprio autor, mais do que o mínimo de 27 assinaturas que deve ter para ser apresentado à Mesa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que irá avaliar o pedido.
O autor do pedido é o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), que denuncia uma atuação “sistemática” do governo, violando os direitos fundamentais básicos à vida e à saúde da população brasileira, além de responsabilização pelo colapso de saúde no Amazonas. No Twitter, o senador comemorou o fato de o pedido ter sido protocolado e afirmou que “os responsáveis (pela crise da pandemia) devem responder por isso!”.
“Precisamos investigar as responsabilidades por trás do morticínio causado pela pandemia e o Senado Federal certamente contribuirá para elucidar as causas com a instalação da CPI do Coronavírus”, afirmou a assessoria de Randolfe.
Após ter o pedido protocolado, o senador deve encaminhar à Secretaria Geral da Mesa o novo requerimento, que deverá ser lido no Plenário. Publicado o requerimento, Pacheco solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. Quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados, o mais idoso deles convoca a reunião de instalação da comissão. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o relatório e conclusões.
No entanto, no meio do processo, é possível que haja a retirada ou acréscimo de assinaturas dos parlamentares – a convenção é de que isso se faça até à meia-noite do dia da leitura – ou, até mesmo, que Pacheco arquive o processo. Segundo a assessoria de Randolfe, “sempre tem (chance de alguma dessas situações ocorrer)”, e então, “cabe aos assinantes fazerem pressão no plenário”.
Questionado sobre o pedido para instalação da comissão, Pacheco disse que irá avaliar o caso. “É importante haver toda e qualquer discussão que seja em torno da pandemia. Vamos avaliar só os requisitos da CPI para saber se é o caso de instalá-la ou não” afirmou Pacheco.
De acordo com a assessoria, as assinaturas no pedido são de Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Fabiano Contarato (Rede-ES), Álvaro Dias (Podemos-PR), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Plínio Valério (PSDB-AM), Reguffe (Podemos-DF), Leila Barros (PSB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Cid Gomes (PDT-CE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Major Olímpio (PSL-SP), Omas Aziz (PSD-AM), Paulo Paim (PT-RS), José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Weverton (PDT-MA), Simone Tebet (MDB-MS), Rose de Freitas (MDB-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Lasier Martins (Podemos-RS), Zenaide Maia (PROS-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Styvenson (Podemos-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO)./COLABORARAM DANIEL WETERMAN E MARLLA SABINO
