Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadores já disputam relatoria do Orçamento e controle de R$ 19 bi

Titular do cargo pode ter mais poder que ministros e decidir sobre o destino de verba bilionária em emendas parlamentares

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

06 de março de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - Mesmo antes de terminar a novela da distribuição de recursos do Orçamento deste ano, uma nova queda de braço já começa a ser desenhada nos bastidores do Congresso. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Roberto Rocha (PSDB-MA) entraram em campo para disputar a relatoria do Orçamento de 2021.

A função de relator se tornou mais cobiçada porque, muitas vezes, o titular do posto acaba tendo poderes maiores do que os de ministros de Estado. No Orçamento impositivo, o relator controla o destino de uma verba bilionária a ser destinada para emendas parlamentares.

Braga lidera a bancada do MDB e Rocha, a do PSDB. O tucano foi criticado nos bastidores por ter “queimado a largada” e antecipar o embate. “Não busco a relatoria”, disse Rocha. Ele lembrou, porém, que o PSDB já abriu mão de presidir as comissões de Constituição e Justiça e do Orçamento.

Procurado, Braga não quis comentar. Sua assessoria, porém, justificou a reivindicação da relatoria pelo fato de o MDB ter a maior bancada do Senado – atualmente, o partido conta com 14 senadores.

Na prática, a definição do relator do Orçamento deve ocorrer até o fim do mês, já que o Congresso quer começar a discutir as regras para 2021.

Após uma briga de semanas, o Congresso manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro às regras do Orçamento deste ano. Pelo acordo, caberá ao relator definir a prioridade para aplicação de R$ 19 bilhões. Antes, os parlamentares queriam controlar R$ 30,1 bilhões.

O acerto final, no entanto, ainda depende da votação de três projetos de lei enviados por Bolsonaro ao Legislativo que ainda precisam passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso para a próxima terça-feira para analisar as propostas que mudam as regras da execução orçamentária de 2020. Há, porém, dez vetos de Bolsonaro a outros projetos que precisam ser apreciados antes, pois trancam a pauta.

Rodízio

A Câmara e o Senado se revezam na presidência e na relatoria da CMO. Desde o início de 2019, a presidência do colegiado é ocupada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Até o fim do mês, o comando da CMO deverá ser transferido para o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). O relator do Orçamento deste ano é o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Como foi o primeiro ano de vigência do Orçamento impositivo, ele ficou com o poder de definir o destino dos recursos públicos.

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