Senadores irão contestar no STF fim de ações contra Sarney

Parlamentares vão contra decisão em que segunda-vice da Casa negou a tramitação de recurso em plenário

Carol Pires, da Agência Estado,

25 de agosto de 2009 | 12h34

Um grupo suprapartidário de senadores apresentará mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.

 

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O parlamentares informam que contestarão na Corte a decisão em que a segunda-vice presidente da Casa, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou tramitação em plenário ao recurso contra o arquivamento. O mandado de segurança está sendo preparado por técnicos do PSOL e ainda não tem data para ser apresentado ao Supremo.

 

O senador José Nery (PSOL-PA) apresentará ao tribunal, em nome do partido, uma Ação por Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF), alegando que o Conselho de Ética não poderia ter votado a admissibilidade das ações movidas contra Sarney. Na avaliação do parlamentar paraense, o dever do colegiado - que acabou confirmando o arquivamento das ações determinado pelo presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ) - é o de abrir processo disciplinar para investigar denúncias.

 

"Nosso último recurso é o Poder Judiciário. Como nós não confiamos no Conselho de Ética, porque foi criado para blindar o presidente José Sarney, vamos pedir ao Supremo que garanta a investigação", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), após reunião em que os parlamentares decidiram entrar com o mandado de segurança no STF. "Não nos foi dado o direito de investigação necessária. Quando não fazemos investigação, quem perde é a sociedade."

 

Além de José Nery e Casagrande, participaram da reunião os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Demóstenes Torres (DEM-GO), Jefferson Praia (PDT-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) e um assessor do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Além deles, outros quatro senadores assinaram o recurso apresentado ao plenário e rejeitado por Serys Slhessarenko.

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