Denis Ferreira Neto/Estadão - 2/12/2021
Denis Ferreira Neto/Estadão - 2/12/2021

Senadores do Podemos acionam a PGR para investigar suposto abuso de poder por subprocurador do TCU

Representação protocolada pelos parlamentares é reação à investigação em curso sobre Sérgio Moro, presidenciável da legenda

Davi Medeiros, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2022 | 11h09

Senadores do Podemos, partido do pré-candidato à Presidência Sérgio Moro, protocolaram neste sábado, 5, uma representação para apurar suposto cometimento de crime de abuso de autoridade por parte do subprocurador Lucas Rocha Furtado. O documento, apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR), é uma reação às investigações em curso sobre a atuação do ex-juiz da Lava Jato na consultoria americana Alvarez & Marsal. 

A peça é assinada pelos senadores Alvaro Dias, Eduardo Girão, Jorge Kajuru, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins e Styvenson Valentim. Os parlamentares pedem adoção de “providências legais” e “sanções cabíveis” contra Furtado, alegando que o subprocurador teria deixado de observar normas internas e pareceres técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU)

A pedido de Furtado, o TCU passou a investigar se houve conflito de interesse na atuação de Moro junto à Alvarez & Marsal, visto que a consultoria foi indicada pela Justiça como administradora do processo de recuperação judicial da Odebrecht, empreiteira financeiramente prejudicada por condenações da Lava Jato.

No fim de dezembro, o tribunal determinou que a consultoria revelasse os valores pagos a Moro.Em janeiro, o próprio presidenciável fez uma live para divulgar quanto recebeu pelos serviços prestados à empresa. O ex-juiz tem afirmado publicamente que considera a investigação abusiva. 

Em ofício enviado nesta sexta-feira, 4, ao gabinete do ministro Bruno Dantas, relator do caso no TCU, Furtado pediu o bloqueio cautelar de bens do ex-juiz. Ele alegou que o pedido foi motivado por ‘novas informações’ sobre o contrato de Moro. “Em especial sob o risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos”, argumentou.

Em resposta, o ex-juiz disse que pretende processar o Furtado por abuso de poder e antecipou que o subprocurador seria alvo de uma representação na PGR. “Já prestei todos os esclarecimentos necessários e coloquei à disposição da população os documentos relativos a minha contratação, serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos. Minha vida pública e privada é marcada pela luta contra a corrupção e pela integridade, nada tenho a esconder”, disse Moro.

Ao Estadão, o subprocurador Lucas Furtado afirmou ainda não ter tomado conhecimento da representação e disse trabalhar dentro dos limites de suas atribuições.

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