Senadores do Amazonas querem mudar Lei de Informática

Os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) saíram hoje de uma reunião com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) para tratar da Lei de Informática, afirmando que vão aguardar a elaboração de um novo projeto sobre a produção de monitores de vídeo para decidir se aceitam um acordo para votação da Lei de Informática. Peres disse que o governo propôs a elaboração de um texto à parte para tratar dos subsídios para os monitores. "Se o texto do novo projeto for favorável aos interesses do Estado (Amazonas), votaremos amanhã", afirmou. Segundo Peres, a discussão é necessária para evitar o esvaziamento da Zona Franca de Manaus (ZFM), pois, na avaliação dele, a Lei de Informática, como está, teriam esse efeito, induzindo pelo menos 65% das empresas a migrarem para o Sul.V irgílio, que é líder do PSDB, disse que, se não houver acordo, não será votada nem a medida que tranca a pauta do plenário. Os amazonenses temem que, em virtude da evolução tecnológica na produção de monitores de vídeo para televisores, as empresas instaladas na ZFM migrem para o sul do País em busca dos incentivos oferecidos pela Lei de Informática na produção de monitores de vídeo para computadores. Isso porque a percepção do setor é de que, em pouco tempo, o tubo de imagem usado para um aparelho poderá também ser utilizado para o outro.Mercadante defende aprovação de texto originalAloizio Mercadante reafirmou sua interpretação de que o Senado tem que aprovar o projeto de lei que prorroga os incentivos para a informática no País na forma original proposta pelo governo. Ele lembrou que a emenda constitucional que prorrogou a Lei de Informática até 2019 determina que a prorrogação seja feita nos atuais termos da lei que estão em vigor. Segundo ele, a emenda constitucional aprovada no bojo da reforma tributária já é fruto de um acordo, "e este acordo tem de ser cumprido".Já de acorco com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), a intenção de migrar par ao Sul, se o texto do projeto for mantido como está, já foi manifestada pelas empresas. Mercadante acionou o governo para elaborar o texto de um projeto à parte que deverá ser discutido, amanhã, com a bancada amazonense no Senado. "Acredito que haverá acordo", disse Mercadante. O projeto da Lei de Informática tranca a pauta do Senado, pois a emenda que a prorrogou determina que o projeto tramite em regime de urgência constitucional.

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