Senadores discutem choque de gestão

Líderes focam fim de corporativismo, além da moralização administrativa

Marcelo de Moraes, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

A absolvição e manutenção na presidência do senador José Sarney (PMDB-AP) não elimina do horizonte a lista de problemas estruturais que vêm mantendo a Casa em constante crise política há quase uma década, mais precisamente desde 2001, quando Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ao comando da Mesa e ao mandato parlamentar. As soluções podem ser complexas, mas o Senado sabe bem quais são os problemas e o quanto eles derivam de vícios parlamentares e desorganização administrativa.Líderes dos principais partidos têm conversado entre si em busca de soluções que possam tirar o Senado desse círculo vicioso. Eles falam da necessidade de submeter a Casa a um "choque de ordem".Isso aconteceria não apenas com a revisão da atual estrutura administrativa, gigantesca e arcaica. Ocorreria também com a mudança de comportamento político, por meio da redução do corporativismo da Casa e fortalecimento de seus mecanismos de controle interno, como o funcionamento de um Conselho de Ética formado independentemente da maioria partidária existente.O problema é que depois dos bate-bocas e xingamentos que marcaram a semana do Senado é impossível garantir que mudanças desse tipo poderão ser implementadas a curto prazo. Na sexta-feira, em sua página no Twitter, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) resumiu o sentimento que se estabeleceu no Congresso, comparando-o a um filme de terror. "O Senado está fazendo inveja a Vincent Price, Bela Lugosi e Boris Karloff. Lamentável", postou, citando atores que brilharam nesse gênero cinematográfico.ENXUGARMesmo reconhecendo a dificuldade do momento, os defensores da moralização do Senado têm trocado ideias constantemente sobre as mudanças possíveis. Pregam, por exemplo, corte de até 50% dos cargos comissionados e a extinção de todos os postos temporários, mais vulneráveis às indicações políticas, substituindo-os por servidores aprovados em concursos.Outra medida seria a restrição do pagamento de horas extras apenas para sessões deliberativas com votações e para os servidores que estiverem diretamente envolvidos nesse trabalho. Existe também a ideia de redução de todas as atuais diretorias para apenas oito. No auge do gigantismo, o Senado chegou a ter 180 diretorias. Na mesma linha desse enxugamento de estrutura, também se discute a redução do número de comissões técnicas de 11 para 8 e a diminuição das despesas com as comissões temporárias, como é o caso das CPIs.Seriam também estabelecidas maiores restrições para o acesso de pessoas estranhas ao Senado, onde lobistas costumam acompanhar as sessões de votação e desfilam pelos corredores do Congresso. "Na prática, o que precisamos aqui dentro do Senado é de uma gestão profissional, tocada com rigor, transparência nas licitações e nos gastos", avalia o primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO).Com o Senado afundado na crise, a maioria dos parlamentares concorda que a moralização administrativa não será suficiente sem alguns movimentos para também moralizar politicamente a Casa. Os bate-bocas e xingamentos ocorridos nas sessões da semana passada, por exemplo, seriam menos prováveis se o Conselho de Ética do Senado funcionasse de forma adequada e sem viés partidário e corporativo.Hoje ele só é montado quando surge alguma crise e sua composição é feita conforme a maioria política reinante. Também não leva em conta se seus representantes respondem ou não a acusações de envolvimento em irregularidades. No atual conselho, 70% dos integrantes estão envolvidos em denúncias.Além disso, a presença excessiva de senadores suplentes, que não obtiveram a vaga pelas urnas, facilita o corporativismo e a proteção de parlamentares acusados de irregularidades. Hoje, os suplentes já são 17 entre os 81 senadores (20%).

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