Senadores definem agenda para votar CPMF

CCJ vai dedicar próxima semana a audiências públicas sobre o imposto

Cida Fontes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

26 de outubro de 2007 | 00h00

Com o clima mais ameno no Senado, diante da perspectiva de que Tião Viana (PT-AC) continue no lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo menos até o fim do ano, governo e oposição fecharam ontem um acordo para a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da emenda da CPMF. A próxima semana será dedicada às audiências públicas, com participação de representantes do governo e outros segmentos da sociedade, tanto opositores como defensores do imposto.Os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Paulo Bernardo, do Planejamento, Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, e José Gomes Temporão, da Saúde, foram convidados para encerrar as audiências, na quinta-feira. Na terça-feira participarão delas o tributarista Ives Gandra, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, o economista Samuel Pessoa e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).A agenda ainda está sendo montada pelo presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), que participou da reunião dos líderes partidários no Senado. O parecer da relatora, Kátia Abreu (DEM-TO), deve ser votado entre 5 e 9 de novembro. A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), saiu otimista do encontro, afirmando que o clima político melhorou até na base aliada desde que o governo acenou com negociações para reduzir tributos e aumentar verbas para a saúde.CONTASNa avaliação dos governistas, a base aliada a Lula pode dar 51 votos a favor da prorrogação da CPMF - para aprovar a emenda são necessários os votos de três quintos dos 81 senadores, em dois turnos. A oposição garante que o governo não tem esses votos e é por isso que estaria negociando com o PSDB. Além da conversa com os tucanos, o Planalto pediu o apoio de prefeitos de capitais e governadores para pressionar os senadores.O senador Renato Casagrande (PSB-ES) avaliou que algumas conquistas podem resultar dessas negociações sobre a CPMF. Mas avisou que não pode haver radicalização nem do governo nem da oposição."Sem mais dinheiro para a saúde e sem apontar com desoneração em alguns setores será praticamente impossível aprovar a prorrogação da CPMF", afirmou Casagrande. De acordo com ele, o governo tem margem para negociar por conta do excesso de arrecadação, da ordem de R$ 16 bilhões.

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