Senadores decidem ‘adotar’ pacote anticrime de Moro

Proposta agora vai tramitar em paralelo na Câmara e no Senado

Breno Pires e Renato Onofre, O Estado de S. Paulo

01 de abril de 2019 | 05h02



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teve de ir a campo para destravar a tramitação do seu pacote anticrime no Congresso. Após um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os três projetos passaram a tramitar em paralelo tanto na Câmara como no Senado, neste caso por meio de projetos de lei “adotados” por senadores. A medida minimizou a decisão do presidente da Câmara de criar um grupo de trabalho para discutir a proposta por até 90 dias antes de seguirem para as comissões temáticas. 

Os senadores começaram a planejar a “adoção” das propostas – ou seja, eles copiaram o texto e assinaram como autores – há cerca de dez dias, quando as primeiras divergências entre Maia e Moro vieram a público. Os três projetos foram protocolados quinta-feira passada e, no dia seguinte, já estavam com os relatores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na Câmara, Maia levou 22 dias para dar o primeiro encaminhamento, que foi a criação do grupo. 

“Criou-se uma unanimidade em torno de que o Senado não pode ficar assistindo à discussão na Câmara”, afirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC). “Tivemos várias reuniões e, com a anuência do presidente do Senado, líderes partidários, líderes de governo, a decisão foi unânime: o Senado deveria agir.” 

Designado para relatar a proposta de criminalização do caixa dois, Bittar disse acreditar que a discussão será mais célere: “O objetivo é que, ainda no primeiro semestre, a votação esteja concluída nas duas Casas.” 

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