DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Senadores contrários ao voto secreto mostram a cédula para o Plenário

Senador que abrir voto em eleição secreta pode perder temporariamente o mandato

Renan Truffi, Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

02 Fevereiro 2019 | 16h19

BRASÍLIA - Senadores contrários ao voto secreto mostraram a cédula para o Plenário e para fotógrafos presentes na tribuna da Casa ao depositarem seus votos na urna neste sábado, 2.

Como adiantou o Estadão/Broadcast, é passível de punição caso a decisão da Casa tenha sido pela votação secreta. Conforme o Código de Ética do Regimento Interno do Senado Federal, abrir o voto pode levar a perda temporária do mandato. 

Ainda assim, alguns dos parlamentares divulgaram seus votos e pediram a palavra para anunciar a escolha também no microfone.

A punição está prevista no item 3 do artigo 10 do Código de Ética, que prevê perda temporária do exercício do mandato se o senador “revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido devam ficar secretos”. 

Esta punição, no entanto, somente é efetiva por ação do presidente da Casa ou se algum parlamentar entrar com processo disciplinar contra o senador que quebrou o sigilo. Na etapa seguinte, o Senado formará uma comissão especial para analisar o caso. No limite, o senador poderá enfrentar o Conselho de Ética.

 

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