Senadores avaliam ir ao STF por ações contra Sarney

O senador José Nery (PSOL-PA) convocou os outros dez parlamentares que assinaram o recurso enviado à Mesa Diretora da Casa contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O recurso foi negado na semana passada pela segunda vice-presidente da Casa, Serys Slhessarenko (PT-MT). Os senadores vão discutir a possibilidade de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a negativa da petista.

CAROL PIRES, Agencia Estado

25 de agosto de 2009 | 10h28

Para negar o recurso, Slhessarenko se baseou em parecer do consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho, que entende não caber recurso ao plenário de decisões tomadas pelo Conselho de Ética. O documento foi assinado por 11 senadores: José Nery, Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (sem partido-AC), Flávio Arns (PT-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Nas ações apresentadas ao Conselho de Ética, Sarney era acusado de ser beneficiado pela edição de atos secretos e envolvimento em fraudes na fundação que leva seu nome, entre outras denúncias. Entretanto, nenhum processo disciplinar chegou a ser aberto porque o presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), determinou o arquivamento sumário de todas as ações.

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