Senadores agendam sabatinas de José Múcio e de Toffoli

Indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisam ser aprovadas pelos parlamentares

estadao.com.br,

21 de setembro de 2009 | 12h23

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne nesta terça-feira (22) para sabatinar o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa ser aprovada pelos senadores.

 

Lula também indicou o atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início do mês. A indicação também precisa passar pelos senadores. A sabatina dele está marcada para 30 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

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Para o posto de Múcio, à frente da pasta das Relações Institucionais desde novembro de 2007, assume interinamente Alexandre Padilha, chefe da subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência. Médico de 38 anos, Padilha cuida do relacionamento do governo federal com governadores e prefeitos.

Padilha é considerado um técnico sem interlocução com o Congresso. Sua entrada retoma a lógica da articulação política sendo feita pelo Palácio do Planalto.

 

No caso de Toffoli, a revelação de que tem uma condenação judicial deverá aumentar as resistências à aprovação do nome do atual advogado-geral da União. "Não é algo confortável. Agora, caberá aos senadores decidirem se ele (Toffoli) tem ou não reputação ilibada", disse ontem o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo ele, Toffoli enviou à CCJ o recurso contra a decisão da Justiça, mostrando que na prática a condenação está suspensa. "Vou encaminhar esse recurso para todos os integrantes da CCJ, que vão verificar se essa condenação derruba a reputação ilibada", observou Demóstenes.

 

"Minha posição é de examinar com profundidade e desarmado de preconceitos até o final a indicação de Toffoli. Mas reconheço que há muitos comentários no âmbito do Senado sobre essa indicação", disse ontem o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "É uma indicação infeliz. Mais uma trapalhada do presidente Lula que não leva em conta critérios de competência e de notório saber para indicar alguém para o Supremo", observou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "E agora até o critério da reputação ilibada não está sendo cumprido, uma vez que ele tem uma condenação", argumentou tucano.

 

Toffoli deverá ter seu nome aprovado na CCJ, composta majoritariamente de senadores da tropa de choque do governo. "Só tem chances de haver alguma surpresa no plenário do Senado, onde o governo não consegue controlar os dissidentes. Temos o dever de reagir a esse tipo de indicação, caso contrário estaremos desvalorizando o Supremo", disse Álvaro Dias.

 

Com informações da Agência Brasil

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