Senadores aceitam votar texto, mas pedem mudança

Tucanos sugerem redução da alíquota, repartição com Estados e municípios ou mesmo corte de outros tributos

Ana Paula Scinocca, O Estadao de S.Paulo

20 Outubro 2007 | 00h00

A bancada do PSDB no Senado deixou clara a sua disposição em negociar com o governo a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De olho em 2010, vislumbrando a possibilidade de retornarem ao Palácio do Planalto, eles não querem perder os R$ 40 bilhões de arrecadação anual do imposto. No entanto, vão exigir do governo mudanças na alíquota do tributo e na sua repartição. Apesar do discurso oposicionista dos líderes tucanos, o grosso da bancada afirma que, se o Planalto se comprometer com a redução gradual da alíquota, vota pela prorrogação. "Se o governo dividir imediatamente o imposto com Estados e municípios e se comprometer com uma redução gradativa da alíquota até chegar a zero, voto pela prorrogação", afirmou o senador Cícero Lucena (PB). Mesmo opinião é compartilhada por outros senadores tucanos. Eduardo Azeredo (MG), por exemplo, considera que o crescimento econômico registrado no País já permite a diminuição da alíquota da CPMF e afirma que vota pela renovação desde que seja fixada uma redução gradual. "A alíquota de 0,38% foi estabelecida quando a taxa de juros era de 25%, realidade completamente diferente da de hoje." Flexa Ribeiro (PA) critica a postura "onipotente" do governo Lula, que quer aprovar a CPMF no Senado nos mesmos moldes da Câmara. E também defende repartição do imposto com outros entes da federação. Lúcia Vânia (GO) quer fixar um prazo final para a cobrança do imposto, enquanto Marisa Serrano (MS) quer o aceno da diminuição de outros tributos para desonerar a carga tributária. Já o senador Papaléo Paes (AP) diz que a única condição para votar pela renovação do imposto é o compromisso do governo de que toda a arrecadação seja direcionada para a área da saúde. João Tenório (AL) não tem uma posição formada, mas indica estar disposto a ouvir a proposta do Planalto. "Se for seco, do jeito que está, voto contra", avisou. O senador Marconi Perillo (GO) afirma que até o momento não votaria em favor da renovação da CPMF em nenhuma circunstância. Dizendo-se "homem de diálogo", porém, colocou-se à disposição para debater com o governo. CONTRA Álvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA) não admitem votar em favor da CPMF de maneira nenhuma. "O governo já cobra imposto demais. E é mentira o que diz a líder do PT de que só paga CPMF quem usa cheque. A população brasileira não suporta mais", afirmou Couto. O senador paraense adverte ainda que a CPMF foi criada "com a conversa" de que a arrecadação seria destinada à saúde, mas não não houve resultados positivos. "A saúde, inclusive, está bem pior. Não dá para votar junto com o governo", disse.

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