Roque de Sá / Agência Senado
Roque de Sá / Agência Senado

Senadora por 15 dias abre mão de auxílio-mudança de R$ 33 mil

Após ‘Estadão’ mostrar que Nailde Panta receberia R$ 52 mil no recesso, parlamentar diz que vai renunciar à verba e a outros benefícios

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2021 | 19h49
Atualizado 08 de janeiro de 2021 | 21h55

BRASÍLIA – A senadora Nailde Panta (Progressistas-PB), que vai ficar no mandato por apenas 15 dias, decidiu abrir mão da maior verba paga pelo Senado. O anúncio foi feito após o Estadão/Broadcast revelar que ela teria acesso a benefícios de até R$ 52 mil – entre salário e verbas indenizatórias – sem precisar ir a Brasília durante esse período, por causa do recesso legislativo.

Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), que está de licença, Nailde afirmou que vai renunciar ao auxílio-mudança de R$ 33,763 mil, pago pelo Senado a parlamentares em início e fim de mandato. A verba é destinada para compensar despesas com a transferência para Brasília e o retorno para casa. Apesar de inusitado, o dinheiro é garantido a suplentes que assumem a vaga por curtos períodos.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 8, a senadora defendeu alterações no decreto legislativo de 2014, atualmente em vigor, para determinar que o parlamentar suplente só passe a ter direito à ajuda de custo após 30 dias no exercício do mandato.

“Os detalhes desta situação foram repassados para mim no dia de hoje e, imediatamente, decidi renunciar ao pagamento da ajuda de custo. Defendo uma discussão sobre este assunto entre meus pares para evitar que tal decisão administrativa seja do parlamentar em início de mandato”, disse a senadora no comunicado.

Professora aposentada da rede pública de João Pessoa, Nailde recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informações mais recentes disponíveis no site do município.

A parlamentar tomou posse na quarta-feira passada, quando assinou o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas só deve ocupar a vaga até o próximo dia 21, quando a titular, Daniella, retornar da licença. O primeiro suplente, Diego Tavares (Progressistas-PB), estava no lugar de Daniella Ribeiro desde setembro passado, quando ela pediu uma licença de 120 dias do mandato sob alegação de “motivos particulares”, mas agora tomou posse como secretário municipal em João Pessoa (PB).

Apesar de renunciar à verba de mudança, a senadora por 15 dias ainda terá direito a um salário proporcional ao período no cargo (R$ 16,9 mil), mas informou que abrirá mão do carro oficial, do auxílio-moradia e do plano de saúde pago com dinheiro público. 

Em 2018, o Estadão revelou que a Câmara e o Senado gastaram R$ 20 milhões com o pagamento do “penduricalho” a 298 deputados e senadores reeleitos, que continuariam a trabalhar em Brasília.

Outra suplente

Além de Nailde, o Senado dará posse a mais uma suplente durante o recesso parlamentar com direito a salário e verbas de gabinete. A ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB-PB) vai assumir o mandato de José Maranhão (MDB-PB), que se licenciou para tratamento em função da covid-19. Ela deve ficar no cargo até o dia 7 de maio e, mesmo no recesso, terá direito a um salário proporcional e um auxílio-mudança de R$ 33.763.

Ainda não há data para a posse, mas a previsão é que Nilda assuma o mandato na semana que vem. Ela é mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), que saiu do PSB e deve se filiar ao MDB na próxima semana. A suplente de José Maranhão, por sua vez, não informou se abrirá mão de algum pagamento. Em nota, ela afirmou que estará “cumprindo a missão de representar a Paraíba no Senado Federal.”

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