Roque de Sá / Agência Senado
Roque de Sá / Agência Senado

Senadora assume por 15 dias no recesso e terá direito a R$ 50 mil

Nailde Panta (Progressistas-PB) assumiu vaga por duas semanas, durante o recesso, e terá direito a benefícios, como auxílio-mudança

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - Sem precisar participar de nenhuma votação e nem sequer pisar em Brasília, a senadora Nailde Panta (Progressistas-PB) poderá receber até R$ 52 mil entre salário e verbas indenizatórias por apenas 15 dias no cargo, no recesso parlamentar. Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), a parlamentar tomou posse na quarta-feira, 6, mas só deve ocupar a vaga até o dia 21 deste mês, quando a titular retorna de licença. Mesmo assim, terá direito a todos os benefícios previstos nas regras internas do Senado. Procurada, a senadora não respondeu.

A maior parte do dinheiro que Nailde poderá receber é relativa ao chamado auxílio-mudança, no valor de um salário – R$ 33,7 mil. A verba “extra”, paga a todos os senadores no início do mandato, serve para custear gastos com transporte e outras despesas referentes à mudança para Brasília. O Congresso, no entanto, está em recesso até fevereiro e, no período em que a parlamentar estiver no cargo, não funcionará. A única vez que precisou viajar à capital federal foi anteontem, quando assinou o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nas duas semanas como senadora, Nailde também terá direito a outro “penduricalho” pago a senadores: um auxílio-moradia. Se a senadora receber o benefício por 15 dias, ela deve embolsar R$ 2,25 mil, metade do valor mensal de R$ 5,5 mil. A verba pode ser usada para pagar um aluguel ou diárias de hotel. Ela também receberá um salário proporcional aos dias no cargo (R$ 16,9 mil), e terá acesso a carro oficial, verbas de gabinete, além do auxílio-moradia e plano de saúde pago com dinheiro público.

A parlamentar tem a opção de abrir mão das verbas oferecidas pelos 15 dias no cargo. De acordo com o Senado, no entanto, não houve comunicação sobre pedido para ela não receber algum benefício. Questionada se pretende renunciar às verbas, Nailde não se manifestou até a conclusão desta edição.

A nova senadora assumiu o cargo após o primeiro suplente da chapa, Diego Tavares (Progressistas-PB), tomar posse como secretário municipal em João Pessoa. Ele estava no lugar de Daniella desde setembro, quando a titular pediu licença de 120 dias do mandato por “motivos particulares”. 

Nailde é professora aposentada da rede pública de João Pessoa e recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informações mais recentes disponíveis no site do município.

Auxílio

Em 2018, o Estadão revelou que a Câmara e o Senado gastaram R$ 20 milhões com auxílio-mudança pagos a 298 deputados e senadores reeleitos em outubro daquele ano. Os valores eram referentes à ajuda de custo para início e fim de mandato. Após as reportagens, a Mesa Diretora da Câmara restringiu o pagamento do auxílio a deputado que tenha exercido menos de 180 dias ininterruptos de mandato. 

No Senado, porém, o benefício para suplentes que ficam pouco tempo no cargo, como é o caso de Nailde, é garantido por um decreto assinado em 2013 pelo então presidente do Congresso, Renan Calheiros (MDB-AL).

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