Senador reage a pressões para votar a favor da CPMF na CCJ

Base estaria preparando manobra para afastar Mozarildo Cavalcanti da comissão, após declarar ser contra CPMF

09 de novembro de 2007 | 15h47

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)reagiu a uma possível manobra da base aliada de afastá-lo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após ter declarado que ele votaria contra a prorrogação de CPMF. O senador disse à rádio CBN que não aceitará pressões e, se o afastamento acontecer, além de motivos técnicos, ele terá "motivos políticos para votar contra a prorrogação".  Mozarildo disse ainda que não recebeu qualquer telefonema de Ideli ou de outro representante do governo sobre o assunto, mas, na segunda-feira (12), vai tomar a iniciativa de procurar a líder do bloco de apoio ao governo, bem como o líder de seu partido, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), para esclarecer o assunto."Até agora só tenho ouvido rumores, sem qualquer tipo de pressão".  Veja também:  Entenda como é a cobrança da CPMF  Mapa do governo quer provar que Estados perdem sem CPMF Governo tem mais que o suficiente para votar CPMFVeja a proposta do governo sobre a CPMF apresentada ao PSDB PSDB encerra negociação e decide votar contra CPMFPMDB fecha a favor da CPMF; Renan se abstém em decisão  No entanto, em entrevista à Agência Senado, Cavalcanti disse que pode votar pela aprovação do imposto caso a prorrogação da contribuição seja feita por mais um ano apenas e desde que, simultaneamente, ocorra uma reforma tributária ampla."Seria um paliativo dado ao governo por mais um ano e, ao mesmo tempo, obrigaríamos que se fizesse um trabalho de cura, que é a reforma tributária ", afirmou. Na opinião do parlamentar pelo PTB, que também é médico,nesses 11 anos em que a CPMF está sendo cobrada - um imposto criado com o objetivo de destinar recursos para a área de saúde - a situação desse setor piorou."Nós não podemos aprovar a prorrogação de um imposto cujos recursos não são aplicados pelo governo na área da saúde, como originalmente destinados. Nem sequer é um imposto. É uma contribuição que fica inteiramente com o governo, que não a reparte com os Estados", afirmou Mozarildo.  CPMF adiada Nesta sexta, o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), protocolou na Mesa do Senado, ofício para comunicar a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo de tramitação da proposta que prorroga a CPMF. Isso não significa, porém, uma medida protelatória, mas apenas preventiva.  Medida quer evitar que governo use uma brecha do regimento do Senado sob o argumento de que a CPMF teria excedido os 30 dias de prazo e deveria ser remetida direto ao plenário, sem ser votada na CCJ. O objetivo de Maciel é se respaldar no regimento.  Maciel se baseia no artigo 118 do regimento interno, que lhe dá a prerrogativa de prorrogar, por tempo determinado, mediante deliberação do Senado, o prazo de proferir o parecer na CCJ. Ainda no ofício, Maciel faz referência ao acordo celebrado com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT), e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá(PMDB), no último dia 6, para que a leitura do parecer do relatório de Kátia Abreu (DEM-TO) seja realizada na segunda-feira e a votação no dia seguinte. Na quinta, Jucá desmentiu especulações reafirmando que o acordo com o DEM seria preservado e que não era momento de confronto.

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