Senador pode liberar R$ 400 mil por trabalho que o beneficiou

Valor se refere ao reembolso de salários de museóloga, cedida pelos Correios, que cuidou de memorial no MA

Rosa Costa, O Estadao de S.Paulo

05 de fevereiro de 2009 | 00h00

Presidente do Senado pela terceira vez, caberá a José Sarney (PMDB-AP) autorizar o pagamento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de cerca de R$ 400 mil por uma prestação de serviço que atendeu, também, a interesses particulares do senador.O montante corresponde ao reembolso dos salários da museóloga dos Correios Laís Scuotto, cedida à presidência do Senado durante oito anos e que, entre outras tarefas, trabalhou no Memorial José Sarney, no Maranhão - espécie de museu que reúne objetos e documentos de quando o peemedebista ocupou a Presidência da República. O reembolso se refere ao período de janeiro de 2003 a junho de 2004 - em 2003, a servidora atuava no gabinete de apoio de Sarney. O valor inicial exigido pela empresa, em maio de 2007, era de R$ 295.348,22 e está sendo atualizado pela diretoria financeira da Casa, que já deu o seu aval ao pagamento.Em ofício encaminhado ao Senado, em maio de 2007, a chefe do Departamento de Administração de Recursos Humanos dos Correios, Maria Cleide Vieira, ameaçou incluir a Casa na relação de inadimplentes do Cadin - lista que reúne empresas e entidades que não pagam suas dívidas com o setor público federal. "A ECT é uma empresa pública e não recebe recursos para subsidiar a folha de pagamento de seus empregados", disse a representante da ECT. "Cabe a esse Senado Federal arcar com o ônus da cessão, motivo pelo qual cobramos à época e reiteramos nesta data o reembolso das despesas da cessão da citada empregada."Laís Scuotto disse que há cinco anos terminou seu trabalho no Senado. "Fui a museóloga do trabalho de recuperar a memória dos 110 anos do Senado e, paralelamente, dava trabalho de consultoria, com outros arquivistas, ao acervo do presidente José Sarney, em São Luís", afirmou. Ela disse que ia ao Maranhão "de vez em quando", mas a maior parte de suas atividades era feita no gabinete da presidência. A assessoria de Sarney informou que vai se inteirar do fato, para depois se manifestar.Não é a essa a primeira manobra executada por intermédio do Senado em relação ao memorial de Sarney. Em 9 de dezembro de 2005, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter decisão da Assembleia Legislativa do Maranhão de aprovar projeto que devolvia ao poder público a sede do memorial - um convento do século 17 ocupado pela Fundação Sarney há quase 20 anos.O ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar beneficiando Sarney, mas o tribunal ainda não deu a palavra final sobre a ação.O ex-advogado-geral do Senado Alberto Cascais é quem assinou a ação contra o então governador, Reinaldo Tavares. Nela, a Mesa do Senado afirma ser seu "dever, como de resto é dever de todos, a proteção intransigente da higidez constitucional - e o primeiro passo nessa atividade é a garantia do respeito à Constituição Federal, que se concretiza na sobrepujança da Carta em relação a atos e diplomas normativos de todas as esferas do Poder Público do País". Cascais acabou retirado do cargo pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), por ter adotado postura contrária ao Supremo e ao Senado na execução da súmula antinepotismo.

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