Senado votará texto sobre contratação de financiamento externo

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) disse hoje que o Senado deve votar em, no máximo, duas semanas os artigos da Resolução 43, aprovada em dezembro último, e que limita a contratação de financiamento externo. O secretário estadual da Fazenda, Fernando Dall´Acqua, esteve ontem em Brasília reunido com o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, para discutir essa questão. Segundo Alckmin, a resposta do governo federal ao pedido paulista, que na prática beneficia todos os Estados e municípios, foi favorável. "A Resolução 43 exige que todos os Estados estejam rigorosamente em dia com os pagamentos de precatórios para que possam contratar financiamentos externos. Não tem nenhum nessa situação, mas São Paulo está se aproximando", afirmou Alckmin, referindo-se a um dos artigos da resolução que deve ser modificado. O outro artigo que deve ser revisto estabelece um prazo para a assinatura de contratos até 30 de abril próximo. "Como há muita concorrência pública, às vezes, não dá tempo de assinar o contrato. Assim, acabamos tendo o financiamento, pagando os juros e não fazendo a obra porque não tinha contrato assinado", explicou Alckmin. No caso específico de São Paulo, segundo Alckmin, os empréstimos do Banco Mundial serão dirigidos para a Linha 4 do Metrô (linha amarela), que liga a Luz à Vila Sônia. A construção dessa linha prevê um empréstimo de US$ 700 milhões. A obra já está sendo licitada. Os outros empréstimos são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): US$ 220 milhões para a recuperação de rodovias (cerca de mil quilômetros) e US$ 70 milhões para a erradicação de cortiços na região central da capital. Há também recursos para o prolongamento da linha 5 do Metrô. A primeira etapa, que já está quase pronta, vai do Largo 13 (Santo Amaro) ao Capão Redondo. A revisão dos artigos da Resolução 43 será encaminhada primeiro para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde ocorrerá a sua alteração. Na seqüência é enviada ao Senado para votação.