André Dusek/Estadão
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Senado votará hoje pedido de afastamento de Aécio

A preocupação dos parlamentares é evitar um confronto com o Judiciário; por isso, a ordem nas conversas de bastidores é evitar entrar no mérito ou defender o tucano

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2017 | 10h42

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu submeter ao plenário da Casa no início da tarde a votação sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o afastamento do Senado Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e seu recolhimento domiciliar noturno.

A maioria dos senadores deve votar pelo não acatamento da decisão, sob a alegação de que ambas as determinações não têm amparo na Constituição. Representantes de vários partidos avaliam que a decisão da Turma fere o princípio da independência dos Poderes.

Uma vez rejeitado o cumprimento da decisão, ministros do STF, ex-ministros, senadores e advogados avaliam que não restam muitas opções ao Supremo.

+ Debate: Decisão de afastar Aécio Neves é constitucional?

Submeter o assunto ao plenário teria de ter partido do relator, Marco Aurélio Mello, ajuda da decisão da Turma.

Uma opção seria o Ministério Público apresentar novamente o pedido de medidas cautelares contra Aécio e, desta vez, Marco Aurélio levar o caso ao pleno.

Mas ninguém acredita que Raquel Dodge vá insistir no pedido que havia sido feito por seu antecessor, Rodrigo Janot. Políticos de vários partidos lembram que, em seu discurso de posse, a procuradora-geral da República destacou a necessidade de harmonia entre os Poderes, o que seria um sinal de que não vai adotar o tom "belicoso" de Janot, ainda que mantenha o ímpeto investigativo.

A preocupação dos senadores é evitar, na sessão que votará o caso de Aécio, um confronto com o Judiciário. Por isso, a ordem nas conversas de bastidores é evitar entrar no mérito ou defender o tucano. Os colegas devem se ater às questões constitucionais.

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