Senado vive luta acirrada por vitrine para 2010

Briga por comissões é porque muitos terão de disputar novo mandato

Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

14 de fevereiro de 2009 | 00h00

Nesta semana o Senado deve finalmente desatar o nó da escolha dos novos presidentes das 11 comissões permanentes da Casa. A disputa está acirrada no início desta legislatura porque dois terços dos 81 senadores terão de disputar a eleição de 2010 para renovar o mandato e estão atrás de uma vitrine política que lhes dê visibilidade, vantagens de infraestrutura e assessores no Senado.Em algumas comissões a disputa gerou uma espécie de overbooking de candidatos. E é evidente em muitos casos a baixa taxa de afinidade entre o tema da comissão e o histórico de atuação do parlamentar. A preocupação é prioritariamente eleitoral, pois as comissões têm cada vez menos poder de decisão. A aprovação de um projeto - mesmo os mais polêmicos e relevantes para o País - não garante que o assunto vai passar no plenário do Senado e virar lei.Os exemplos mais flagrantes são quatro matérias aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2007 e no ano passado: o fim do voto secreto nos julgamentos em plenário por quebra do decoro parlamentar, mudanças na maioridade penal, alteração nas normas para escolha dos suplentes de senadores e a inelegibilidade de condenados em até segunda instância. O aval da comissão provocou um debate público sobre os temas, mas, como não há consenso entre o governo e os partidos da Casa, os líderes optaram por engavetar as propostas.O sentimento é de que a comissão se limitou a fazer um jogo de cena político para a população, uma vez que, desde o início, os líderes sabiam que a pauta não seria aprovada. "A comissão é um estágio importante", afirma o líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RO). "Mas não é garantia de aprovação e, sim, a garantia do espaço de discussão."FIM DE MANDATOQuase todos os candidatos estão no final de mandato. Uma das exceções é o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que disputa a Comissão de Relações Exteriores com o tucano Eduardo Azeredo (MG). Para a maioria dos partidos, a comissão pouco acrescenta, já que, muitas vezes, se limita a ouvir embaixadores nomeados. Para o parlamentar, porém, é a chance de usufruir de viagens mundo afora. As duas comissões mais importantes - Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE) - já têm donos. O DEM garantiu a entrega da CCJ ao senador Demóstenes Torres (GO) como uma das barganhas para apoiar José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado. A CAE deve ficar, como prêmio de consolação, com o ex-presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) - pela rapidez com que ele desistiu de se "recandidatar" ao cargo.Dentro das compensações e premiações, o PMDB quer agradar a seu ex-líder Valdir Raupp (RO), que perdeu o lugar para Renan Calheiros (AL), dando-lhe a presidência da Comissão de Infraestrutura. Mas o PT também quer o lugar para a ex-líder Ideli Salvatti (SC), tida como "confiável" pelo Planalto para garantir a aprovação de propostas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os dois candidatos, Raupp e Ideli, estão igualmente no final do mandato.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.