Senado vai barrar pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Avaliação é de Garibaldi é líderes; procuradores avaliam possibilidade de pedir saída do presidente do STF

Agência Brasil

14 de julho de 2008 | 18h28

Na mesma linha dos líderes partidários, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que dificilmente vai ter andamento no Senado um eventual pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Senadores da base aliada e da oposição se manifestaram contra a idéia da proposta também.   Veja também: 'Não tem cabimento', diz Mendes sobre pedido de impeachment   Os procuradores regionais da República avaliam esta possibilidade. "É difícil porque a lei é a mesma que processa o presidente da República. É uma lei que tem no seu alcance o crime de responsabilidade. O que está sendo discutido é uma decisão judicial, não é nenhum crime. A não ser que, quando o documento (pedido de impeachment) chegar ao Senado traga alguma referência ou consistência com relação a um possível crime de responsabilidade", avaliou o presidente do Senado.    Em nota à imprensa, o líder do PSBD, Arthur Virgílio Neto (AM), advertiu que "atitudes impensadas" como a dos procuradores pode levar o País a um clima semelhante ao que propiciou "a instalação do Terceiro Reich, na Alemanha". "Não se justifica nenhuma tentativa de desmoralização da mais alta Corte de Justiça do país. Foi o enfraquecimento das instituições, aliado a um quadro de inflação, desemprego e corrupção, que criou o clima propício à instalação do Terceiro Reich, na Alemanha", afirmou o líder tucano, na nota.   O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) praticamente descartou o andamento no Senado de tal proposta.Ele, promotor público de carreira, taxou de "ridículo" o movimento dos procuradores. "Um pedido de impeachment significaria que ele é suspeito. O Ministério Público está extrapolando. O Gilmar Mendes sempre foi uma pessoa não querida pelo Ministério Público", afirmou o parlamentar. Para o senador de Goiás a chance de um processo como esse prosperar na Casa "é zero". Segundo ele, "trata-se de uma atitude política, que só tem como objetivo constranger o ministro", disse Demóstenes Torres.   O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avaliou a proposta como difícil também. "Todos os segmentos têm que ir com calma neste momento. A discordância do Ministério Público não pode levar direto a um pedido de impeachment contra o Gilmar Mendes", avalia o líder do governo no Senado,). Segundo ele, o presidente do STF conta com um "conceito alto" no Senado e, em tese, dificilmente tal proposta deve prosperar.   O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), é outro que acredita que um processo como esse não vai para frente no Senado, por falta de consistência. "É um processo que merece uma consistência maior. É normal o debate sobre a atitude do ministro (Gilmar Mendes, presidente do STF), que se discorde dela, e até, se for o caso, que se busque no Congresso o aperfeiçoamento legal. Mas nesse debate específico (sobre os dois habeas-corpus em favor de Daniel Dantas) o Judiciário se basta". Casagrande considera, ainda, que o Congresso "não pode avançar a partir de certo ponto, porque, ao contrário de fortalecer as instituições o processo de impeachment do presidente do STF poderia enfraquecê-las".

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