Senado trocará contratos suspeitos

Ministério Público apontou vício na licitação, superfaturamento e também quebra da impessoalidade

Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2008 | 00h00

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu ontem substituir três contratos de prestação de serviço em que há suspeita de fraude, assinados na gestão do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL. Garibaldi deu prazo de 60 dias para que uma comissão presidida pelo seu chefe de gabinete, Florian Madruga, prepare nova licitação para substituir os contratos. Um com a Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., de condução e manutenção de veículos para o Senado, e os outros dois com a Ipanema Segurança Ltda., para prestação de serviço na área de comunicação social da Casa e de vigilância desarmada.Os três contratos foram denunciados pelo Ministério Público, por suspeita de vicio na licitação, superfaturamento e quebra da impessoalidade, como teria ficado constatado nas gravações de conversas de servidores do Senado, autorizadas pela Justiça e realizadas pela Polícia Federal durante a Operação Mão-de-Obra. Os diálogos demonstram intimidade entre os empresários e os funcionários da Casa. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o primeiro-secretário da Mesa, Efraim Morais (DEM-PB), são citados nas gravações.No valor mensal de R$ 456 mil, o contrato com a Conservo terceiriza a admissão de 80 servidores. Já a Ipanema recebe mensalmente da Casa R$ 2,4 milhões pela terceirização de 337 empregados, a maior parte sem qualificação superior, e R$ 168 mil pelos 60 contratados na vigilância.O presidente do Senado explicou que não poderia simplesmente revogar os contratos suspeitos, porque isso resultaria na suspensão dos trabalhos. "A solução encontrada foi fazer com que tivéssemos uma nova licitação para corrigir o que está sendo questionado", alegou. Ele lembrou que o inquérito da PF foi entregue à Justiça, que ainda não o concluiu.Garibaldi informou que o corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), foi encarregado de acompanhar o andamento do processo e de fazer um relatório sobre o envolvimento de servidores do Senado em suspeitas de irregularidades. "Se tivermos conclusões que levem à demissão de servidores, de diretores, elas serão feitas", afirmou. "Por ora, não tenho convicção de culpabilidade."

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