Senado terá votações às segundas e sextas-feiras

Medida faz parte da 'corrida' para aprovar prorrogação da CPMF antes do final do ano

Paulo R. Zulino, do estadao.com.br,

28 de novembro de 2007 | 10h02

O presidente interino do Senado, Tião Viana, anunciará nesta quarta-feira, 28, em plenário que, até o próximo dia 22 de dezembro, a Casa realizará sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, a fim de permitir a votação ainda neste ano de matérias como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Como a prorrogação da CPMF começou a ser discutida na última terça-feira, sua votação em primeiro turno poderá ocorrer já na próxima terça-feira, disse o presidente, ao chegar nesta quarta ao Senado.   "Isso dará uma margem de segurança para votarmos a matéria no presente exercício legislativo. Essa é uma prerrogativa do presidente do Senado. Eu entendo que, assim, os prazos estarão mais bem aproveitados e, pelo que se observa no comportamento da oposição, ela não terá nenhuma restrição quanto ao bom cumprimento dos prazos regimentais", disse Viana.   Indagado se, com essa medida, as férias e o Natal não seriam prejudicados, Viana falou que "o que importa é que uma matéria dessa importância (CPMF) seja tratada com a devida transferência do poder de decisão ao Senado, e que ela seja votada com a mais absoluta liberdade, exercendo suas convicções a base do governo, que quer a sua aprovação, e a oposição, que está dizendo que não quer a aprovação da matéria".   Perguntado sobre a utilização de barganhas por parte do governo para convencer senadores resistentes a votarem pela prorrogação da CPMF, o presidente interino do Senado falou especificamente do caso do senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC). O parlamentar acreano se disse vítima de assédio por parte de um funcionário do Palácio do Planalto, que teria lhe oferecido a liberação de emendas ao Orçamento em troca do voto favorável a esse tributo.   "Determinei ao corregedor, senador Romeu Tuma (PTB-SP), que não deixe qualquer dúvida sobre esse assunto. Ele já procurou o senador citado no suposto assédio moral e já está tratando disso, com absoluta isenção e imparcialidade, procurando todo o esclarecimento necessário para assegurar que a Casa trabalhe com inteira liberdade", afirmou.   Sobre a hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocar o Congresso para votar a CPMF no recesso, conforme informou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), Tião desconsiderou essa necessidade. "Não sei se há necessidade de convocação. A minha impressão é a de que não há. Continuo insistindo que, nesse exercício legislativo, é possível votar a CPMF".

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