Atualizado às 21h57 - Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 15, que, após esta semana e até o fim das eleições em outubro, convocará sessões deliberativas apenas nos dias 5 e 6 de agosto. “A necessidade de deliberar em pleno processo eleitoral pode nos levar para a zona cinzenta de votar matérias que não sejam do interesse nacional, ou que sejam entendidas por alguns setores como matérias demagógicas, que apenas dificultarão ainda mais a situação da economia”, afirmou.
O posicionamento de Renan ocorre no momento em que, diante da improvável votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 18 deste mês, prazo final para o recesso parlamentar, deputados e senadores devem entrar em “recesso branco” entre 18 e 31 de julho.
Como os parlamentares não podem sair de férias oficialmente sem votar a LDO, a expectativa é de que, diante do período eleitoral, não sejam agendados compromissos obrigatórios no Senado. Dessa forma, os senadores vão driblar a norma constitucional que proíbe as férias sem a aprovação da lei que orienta o orçamento federal.
“Recesso é quando paralisa o Legislativo. Quando apenas se deixa de convocar ordem do dia (sessão de votação), o Congresso continua funcionando, as comissões podem se reunir e os parlamentares, fazer discursos no plenário”, disse Renan. Neste ano, um terço do Senado vai se renovar. Parte dos parlamentares deve se licenciar do cargo.