BRASÍLIA - A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta-feira, 10, suspender um concurso público em preparação para a contratação de 180 servidores efetivos. A Casa também vai acabar com o pagamento de horas extras para pessoas com cargos de direção e chefia.
As medidas visam conter os gastos com pessoal na Casa. Em 2010, esta rubrica registrou um aumento de 14,5% em relação ao ano anterior e para 2011 o Orçamento aprovado prevê um aumento de mais 11,7%. A previsão de gastos com pessoal no Senado para 2011 é de R$ 2,834 bilhões, ante um Orçamento total de R$ 3,345 bilhões. A Casa não soube informar qual a redução prevista com os anúncios feitos nesta manhã.
O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a intenção é acompanhar o esforço do Executivo, que anunciou nessa quarta-feira um corte de R$ 50 bilhões.
O primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), destacou que o concurso está suspenso até que seja aprovada a prometida reforma administrativa da Casa. O projeto em tramitação ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
"Sobre o concurso em andamento, será necessário suspender. Há uma necessidade de ser adiado até porque não temos ideia de como ficara a administração da Casa depois da reforma administrativa", afirmou Lucena.
O corte de horas extras para servidores que ocupam cargos de direção e chefia podem atingir cerca de 400 funcionários, segundo a estimativa da Casa.
Outra medida anunciada por Lucena é de que a Casa faça licitação para substituir todos os contratos terceirizados emergenciais de mão de obra. Segundo o primeiro-secretário, sempre que for necessário prorrogar ou fazer um contrato de emergência será obrigatória a abertura de uma licitação.
As medidas foram anunciadas na sequência da posse de Doris Marize Peixoto na diretoria-geral da Casa. Ela era diretora de Recursos Humanos do Senado e substitui Haroldo Tajra. Doris é ligada a Sarney e já foi chefe de gabinete de Roseana (PMDB), filha do presidente do Senado.
