Senado sabatina hoje indicados por Lula ao Supremo

Os três juristas indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) serão sabatinados hoje pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a sabatina, os candidatos - o advogado Carlos Ayres Britto, o desembargador Cezar Peluso e o procurador da República Joaquim Barbosa - deverão ser provocados pelos parlamentares de oposição para que assumam uma posição sobre o ponto mais polêmico da proposta de reforma da Previdência Social, a cobrança da contribuição dos inativos.O principal alvo da oposição deverá ser Ayres Britto, que já se candidatou a deputado pelo PT de Sergipe. Apesar das previsíveis provocações, o passado político do advogado sergipano não deverá representar impedimento para a posse no STF. Na principal Corte de Justiça do País, Ayres Britto terá como colegas Nelson Jobim, ex-deputado federal pelo PMDB gaúcho, e Maurício Corrêa, ex-senador pelo PDT do Distrito Federal. "Em diversas composições do Supremo tivemos muitos ex-políticos e eles foram ótimos juízes", disse um dos integrantes do STF. Outros fatos da vida de Ayres Britto que poderão ser lembrados durante a sabatina ocorreram em 1999. Naquele ano, ele assinou um manifesto questionando os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e escreveu um artigo contra a cobrança previdenciária dos inativos. O texto de Ayres Britto foi divulgado na época em que o Supremo derrubou a taxação dos inativos estabelecida por uma lei federal. Atuais ministros do Supremo prevêem que a cobrança dos inativos será novamente contestada no tribunal após a aprovação da emenda da reforma da Previdência Social. Mas a avaliação é de que a posição do tribunal será favorável à cobrança. Os ministros consideram que em 1999 o erro do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi propor a taxação por meio de lei e não por emenda constitucional, opção adotada agora pelo governo Lula. Após a sabatina na CCJ, as indicações dos futuros ministros do STF serão votadas pelo plenário do Senado. Depois disso, o presidente da República fará as nomeações. Em seguida, serão marcadas as cerimônias de posse no Supremo.

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