Senado retoma votação da reforma eleitoral nesta quinta

Discussão abrange nova eleição para governadores e prefeitos que tiverem mandatos cassados pela Justiça

Eugênia Lopes, da Agência Estado,

10 de setembro de 2009 | 09h29

O Senado deve retomar nesta quinta-feira, 10, a votação de alguns pontos da reforma eleitoral, como a obrigatoriedade de realização de uma nova eleição para os governadores e prefeitos que tiverem os mandatos cassados, nos dois primeiros anos de governo, pela Justiça Eleitoral. O texto base do projeto foi aprovado na noite de quarta-feira, 9, pelo plenário da casa.

 

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu à tribuna na quarta-feira para pedir a retirada da proposta. Em abril deste ano, Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, assumiu o governo do Maranhão depois que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do governador eleito Jackson Lago (PDT). Em 2006, Roseana havia ficado em segundo lugar na disputa pelo governo do Maranhão. "O que um pai não faz por uma filha!", ironizou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

 

Para tentar derrubar a proposta de uma nova eleição, Sarney centrou sua argumentação no fato de que é inconstitucional a realização de eleição indireta para o cargo de governador e prefeito que tenham o mandato cassado nos dois últimos anos de governo. "Não é possível que uma lei ordinária estabeleça eleições indiretas para prefeito", disse Sarney, ao explicar que a Constituição prevê esse tipo de eleição apenas para governador e presidente da República.

 

Um acordo entre líderes partidários deverá propor novas eleições diretas a qualquer momento, independentemente de quantos anos de mandato foram cumpridos pelo governador/prefeito cassado.

 

Na quarta-feira, os senadores aprovaram a redução do prazo de proibição dos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas para quatro meses antes das eleições - antes eram seis meses.

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