Thiago Faria/Estadão
Thiago Faria/Estadão

Senado retira nome de Aécio do painel de votações

A decisão ocorre após o ministro Marco Aurélio, do STF, acusar a direção da Casa de descumprir determinação de afastamento do tucano

Thiago Faria e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2017 | 12h23

BRASÍLIA - A Mesa Diretora do Senado retirou o nome do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) da relação de senadores que constam no painel de votações do plenário. A decisão ocorre após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusar a direção da Casa de descumprir a determinação sobre o afastamento do tucano.

A ordem para que Aécio ficasse longe do Senado foi dada há cerca de um mês, pelo ministro Edson Fachin, que autorizou buscas e operações em endereços do senador na Operação Patmos.

Ontem, após encontro com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e com o próprio Fachin, Eunício disse que aguardava o detalhamento da decisão. "Comuniquei ao senador Aécio a decisão do STF de afastá-lo. Não tem previsão regimental, constitucional de afastamento pela Justiça. Cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento e eu cumprirei a decisão complementar", afirmou Eunício.

Hoje, após ser indagado sobre a retirada do nome durante a sessão pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Eunício disse que a medida se deu para "deixar claro" que o Senado não descumpriu a determinação do STF. "Reclamaram tanto, fotografaram tanto, que o Senado que a Mesa Diretora decidiu retirar", afirmou. "É para deixar bem claro que a Mesa Diretora não descumpriu. Antes estava bloqueado, agora está apagado. Não há novidade nisso."

Quando a sessão está aberta, o nome dos presentes aparece com mais destaque, grafado em branco, enquanto o dos ausentes é mostrado como se estivesse apagado. No caso de Aécio, o nome continuava a aparecer no painel mesmo após a decisão, mas foi retirado na sessão de hoje. 

O site do Senado também foi atualizado com a retirada do nome de Aécio Neves da lista de senadores em exercício. O nome do parlamentar, agora, é o primeiro da relação de parlamentares fora de exercício e consta como "afastamento por decisão judicial".

Aécio foi afastado do cargo de senador no dia 18 de maio, após a deflagração da Operação Patmos. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e acatado por Fachin. Depois disso, o processo foi redistribuído a Marco Aurélio. A PGR também pede a prisão do senador tucano. 

O tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, pedindo propina e falando em medidas para barrar o avanço da Operação Lava Jato.

A defesa do senador disse que "o dinheiro foi um empréstimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benefício da impunidade penal". Ainda segundo os advogados, o empréstimo não envolveu dinheiro público e "nenhuma contrapartida por parte do senador, não se podendo, portanto, falar em propina ou corrupção". "O senador tem convicção de que as investigações feitas com seriedade e isenção demonstrarão os fatos verdadeiramente ocorridos", finaliza a nota./COLABOROU ADRIANA FERRAZ

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