Senado rejeita divulgação de uso da verba indenizatória na web

Divulgação daria transparência a gasto de senadores com despesas extras sob suspeita de uso de notas frias

Rosa Costa, do Estadão,

23 de outubro de 2007 | 13h52

Por enquanto, as contas dos senadores continuam nas sobras. Fracassou, nesta terça-feira, 23, a tentativa de abrir a caixa-preta dos gastos dos parlamentares com a chamada "verba indenizatória" - R$ 15 mil mensais que são usados para despesas nos Estados.   A proposta do presidente interino, Tião Viana (PT-AC), era que os integrantes da Mesa do Senado decidissem pela disponibilização desses gastos na Internet. Mas os integrantes da Mesa preferiram consultar, em nova reunião, os líderes dos partidos sobre o tema.   A chamada verba indenizatória pode ser usada para deslocamentos, aluguel de escritórios e a sua manutenção e até com pessoal. O problema é a suspeita do uso de notas frias para justificar os gastos. A cada disputa existente na Casa, surgem os boatos sobre o uso ilegal desta verba, dispensada por dois únicos senadores: Jefferson Péres (PDT-AM) e Marco Maciel (DEM-PE).   Na reunião desta terça da Mesa, Tião defendeu a idéia de ampliar a visibilidade da instituição. "Não é bom que o Senado tenha corredores escuros", alegou. Por ora, a única decisão neste sentido é a de tornar obrigatória a publicação, no Jornal do Senado ou do Congresso, dos pedidos de licença dos parlamentares.   Sobre a verba indenizatória, Tião disse que o tema está em pauta. "Foi examinada a tese de tornar pública, como é na Câmara dos Deputados, ou seja, ir para Internet, o que são as verbas indenizatórias, mas não houve a concordância da maioria da Mesa e o assunto ficou de ser tratado com os líderes partidários", explicou.   Para o senador, não há como recuar na idéia de abrir as contas da Casa. "É importante dar transparência à verba indenizatória. Se houver transparência não haverá dossiês", disse Tião, numa alusão velada ao suposto recurso lançado mão pelo presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que teria usado essas informações sigilosas para pressionar adversários que defendiam sua cassação.   O primeiro-secretário, Efraim Moraes, sob a alegação de que a medida iria expor demais a Casa. O senador Álvaro Dias disse concordar com a medida, mas antes quer tê-lo discutido de forma mais ampla com líderes e parlamentares de todos os partidos.   Com um orçamento este ano de R$ 2,69 bilhões, o Senado gasta a maior parte desses recursos - exatos R$ 2,077 bilhões no pagamento de ativos, inativos e pensionistas. Os gastos com inativos e pensionistas, de R$ 913 milhões, equivale a 44% do total do orçamento. E a tendência é aumentar, por causa de servidores que - favorecidos pela lei - se aposentam na faixa dos 50 anos e , não raro, voltam ao Senado ocupando cargos de confiança.

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