Senado reduz novamente número de atos secretos: são 511

Novos 33 atos secretos que eram considerados secretos até então foram encontrados no Diário Oficial

Carol Pires, da Agência Estado,

23 de julho de 2009 | 19h07

Uma nova análise reduziu de 544 para 511 o número de atos secretos editados no Senado. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Os novos 33 atos que eram considerados secretos até então foram encontrados no Boletim Administrativo de Pessoal e, por isso, deixaram de ser sigilosos.e, por isso, deixaram de ser sigilosos. De acordo com a primeira secretaria, todos os atos foram editados durante a gestão do senador Romeu Tuma (PTB-SP) frente à primeira secretaria do Senado.

 

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Esta semana, o Senado já havia diminuído de 663 para 544 o número de atos secretos. A análise de cada um dos atos está sendo feita por uma comissão especial de servidores, que deverá apresentar a conclusão dos trabalhos em cerca de 20 dias. A comissão também deverá, a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentar um relatório com as medidas que podem ser adotadas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro pago a partir de atos secretos.

 

Análise preliminar da comissão apontou que 218 servidores foram contratados no Senado por atos secretos e recomendou a demissão imediata de todos eles. De acordo com a Diretoria-Geral do Senado, porém, os servidores não podem ser demitidos ainda porque existem muitas dúvidas jurídicas sobre o assunto. O Senado não sabe como proceder, por exemplo, quando o servidor já estiver aposentado ou quando a contratação tiver sido feita por ato secreto, mas tenha sido publicada posteriormente no Boletim Administrativo de Pessoal.

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