André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Renan tenta impor agenda anticrise

Após reunião com 4 ministros, presidente do Senado apresenta lista de 27 propostas legislativas para retomar crescimento do PIB

Ricardo Brito, Isadora Peron e Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

10 de agosto de 2015 | 18h31

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer impor à presidente Dilma Rousseff uma lista de 27 propostas legislativas por ele consideradas uma agenda para a retomada do crescimento econômico. As ações, apresentadas ontem a quatro ministros de Dilma, inclui a melhoria da proteção social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios. 

Em troca de respaldar o governo, que atravessa uma grave crise política, Renan quer ter mais protagonismo nas discussões sobre a fase pós-ajuste fiscal. O governo decidiu se reaproximar do peemedebista, distanciado do Planalto desde março, depois do anúncio de rompimento político do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no mês passado, e da série de derrotas em votações de temas com aumentos dos gastos públicos. 

O pacote de propostas foi entregue, em reunião na residência oficial do peemedebista, por Renan, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Barbosa e Levy pediram ajuda dos senadores para barrar a votação da chamada “pauta-bomba”, medidas que comprometem o ajuste fiscal proposto pelo governo. 

Na agenda da proteção social, Renan defende a aprovação de uma proposta que vincula a política de desonerações da folha de pagamento de empresas ao cumprimento de metas de emprego ou de preservação de emprego. Essa política, segundo o documento, também valeria para o acesso ao crédito subvencionado. 

O projeto de desonerações é o primeiro item da pauta do Senado de hoje, impedindo todas as votações no plenário. Diante do impasse em relação ao texto, haverá uma reunião de líderes para decidir o tema. Jucá, por exemplo, defende a votação da proposta aprovada na Câmara para superar a pauta do ajuste fiscal. “O governo tem que tomar uma série de providências para voltar a ter credibilidade e segurança jurídica. E sinalizar qual é o fim deste sufoco. Hoje não está sinalizando”. 

Após o encontro, Levy já reuniu sua equipe para analisar o pacote e deu sinais de ver espaço para convergência entre a agenda proposta e o que já estava em estudo na Fazenda. O ministro da Fazenda, segundo Renan, ficou de dizer amanhã quais pontos o governo apoiará. Na reunião, Levy insistiu que já vem adotando ações estruturantes, como o realinhamento de preços, a abertura comercial, entre outras. Fontes próximas ao ministro destacaram alguns pontos em comum, como a reforma do PIS/Cofins e o projeto de repatriação de recursos do exterior para cobrir as perdas dos Estados com o ICMS. 

Eixos. Entre as polêmicas, Renan quer rediscutir o modelo de financiamento do sistema público de saúde, o SUS. Ele sugere ainda um debate sobre a proibição de concessão de liminares pela Justiça para determinar que a União arque com tratamentos experimentais que sejam onerosos. Também propõe realizar uma “cobrança diferenciada” por procedimentos no SUS, tendo como base a renda das pessoas.

No eixo de equilíbrio fiscal, constam 13 ações. Ele defende a realização de duas grandes reformas tributárias, uma envolvendo o ICMS, em curso no Senado, e outra do PIS/Cofins, ainda não remetida pelo Executivo ao Congresso. Nesse eixo, ele sugere elevar em muito a taxação do imposto sobre heranças. Atualmente, no Brasil, são praticadas alíquotas de 2% a 4% e Renan quer que a tributação convirja para a “média mundial” de 25%. Ele defende ainda a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, conforme a possibilidade de custeio da Previdência Social. 

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