Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Senado prepara 'megassabatina' para aprovar nomes de Bolsonaro para agências e embaixadas

Com 43 indicações de autoridades pendentes de análise, Casa Legislativa estuda forma de promover uma votação em massa no fim de setembro

Anne Warth e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2020 | 11h00

BRASÍLIA - Com 43 indicações de autoridades pendentes de análise, o Senado estuda uma forma de promover uma votação em massa no fim de setembro. A ideia é avaliar, de uma só vez, nomes escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro para agências reguladoras, embaixadas e organismos internacionais desde o ano passado, mas que ainda não tiveram o aval dos senadores para ocuparem os cargos. Técnicos da Casa trabalham em uma solução tecnológica para realizar a "megassabatina" de forma virtual, caso as sessões presenciais ainda estejam suspensas até lá.

O atraso é justificado por parlamentares pela pandemia, que interrompeu o trabalho das comissões em março, mas já vinha de antes. Há nomes indicados por Bolsonaro esperando desde outubro do ano passado. Em ao menos um dos casos, houve motivação política para a demora na análise. No ano passado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentava emplacar um aliado na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas foi surpreendido com a indicação de nomes ligados ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O governo chegou a recuar na escolha, mas depois voltou a enviá-los. Até agora, porém, não foram aprovados.

As indicações para as agências reguladoras são uma prerrogativa do presidente, mas os nomes precisam ser aprovados pelo Senado. Criadas a partir de 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, as agências funcionam como órgãos de Estado, mas atuam de forma independente do governo. Suas diretorias colegiadas analisam assuntos como o preço do plano de saúde, as taxas de pedágio em rodovias, a liberação de novos medicamentos e as tarifas de energia elétrica.

As nomeações nestes órgãos já foram alvo de polêmicas em mandatos anteriores. Os governos do PT e do MDB usaram essas vagas em troca do apoio de partidos no Congresso. Para atender o MDB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a indicar para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um nome que tinha como experiência anterior ser diretor de um time de basquete. Também para agradar ao MDB, Dilma Rousseff indicou o genro do então senador Eunício Oliveira para a Anac, sem atuação na área.

Como mostrou o Estadão em janeiro, Bolsonaro vinha usando as vagas abertas nas agências para indicar diretores alinhados com sua agenda política. Na lista pendente de avaliação dos senadores, há ao menos dois militares. Os nomes foram enviados antes de o Palácio do Planalto mudar de estratégia e se aproximar de parlamentares do Centrão, grupo fisiológico que na campanha eleitoral foi criticado por Bolsonaro por praticar o chamado "toma lá, da cá" - troca de cargos por apoio em votações de interesse do governo no Congresso.

A rejeição de nomes, no entanto, é rara. O caso mais recente ocorreu no governo Dilma, quando, em meio a uma rebelião da base aliada, que era maioria da Casa, o plenário recusou o nome de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

'Rodízio'.  A demora na análise nas indicações só não tem causado prejuízo maior em algumas agências por uma estratégia do governo de fazer um rodízio entre diretores substitutos, alternando servidores que ocupam os cargos provisoriamente enquanto aguarda a aprovação dos titulares. Nestes casos, não é preciso aval do Senado.

A situação mais dramática é na Anac, que tem como atribuição definir tarifas aeroportuárias e autorizar a entrada de novas empresas no País, entre outras funções. Das cinco diretorias da autarquia, três são ocupadas por substitutos temporários e uma está vaga.  Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem atuado de forma ativa na pandemia ao regulamentar o uso de medicamentos e avaliar possíveis vacinas contra a covid-19, a situação é parecida. São dois titulares entre os cinco diretores. Até mesmo a presidência do órgão está sendo ocupada de forma interina.

Pelo rito normal, os indicados para esses cargos precisam passar por sabatina em comissões temáticas e, depois, por votação secreta no plenário. Antes disso, os candidatos costumam passar por uma "sabatina informal": peregrinam de gabinete em gabinete para se apresentar e obter apoio.

"O problema não é a sabatina, pois essa pode ser feita de forma remota. A questão é a votação. Infelizmente, hoje não há possibilidade técnica de fazer essa votação presencialmente sem expor os senadores", afirmou o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO), responsável por pautar as indicações para agências reguladoras. Ele afirmou que a área técnica trabalha numa forma de resolver o problema.

Das 16 indicações enviadas por Bolsonaro ao Senado desde o ano passado, apenas duas foram aprovadas, para a Anvisa e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Há ainda um nome indicado para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) parado na Comissão de Infraestrutura.

Há ainda 22 indicados para embaixadas aguardando o aval dos senadores para assumirem seus postos diplomáticos. Entre eles, Nestor Forster, para os Estados Unidos, e Hermano Telles Ribeiro, para o Líbano. Enquanto isso não ocorre, as representações brasileiras nestes países ficam a cargo dos encarregados de negócios - no caso americano, o próprio Forster.

Há ainda nomes pendentes para órgãos do Judiciário -- dois para o Superior Tribunal Militar (STM), um para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -- e para organismos internacionais: um para a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e um para a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

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