Senado poderia ter aprovado há três anos o voto aberto

O Senado poderia ter aprovado há mais de três anos o voto aberto para os processos de cassação de mandato de parlamentares. Mas, os mesmos senadores que hoje são favoráveis ao fim do voto secreto, sobretudo do PSDB, PFL e PMDB votaram contra. Em 2003, o então líder do PT, senador Tião Viana, apresentou uma emenda constitucional para acabar com o sigilo do voto. Mas não obteve apoio dos colegas que se dividiram: 39 senadores votaram contra e 30 a favor. Para aprovar uma emenda é preciso obter, no mínimo, 49 votos.Coube ao atual líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável ao voto aberto, fazer um substitutivo. Só que ele ampliou o fim do sigilo para outras situações como a votação de autoridades, vetos presidenciais, escolha de magistrados e exoneração do procurador-geral da República. Foi justamente o que a Câmara fez na última terça-feira. Mas isso, segundo muitos senadores, teria contribuído para a derrota da proposta de Tião Viana. "Eles me derrotaram e deveriam pedir desculpas", disse nesta quinta-feira, 7, o petista. Ele lembrou que o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez questão de sair da presidência para votar pessoalmente a favor de preservar o voto aberto.O fato de Romero Jucá ter ampliado a proposta, segundo Tião Viana, não poderia servir de pretexto para os senadores, pois o que estava em jogo era o voto aberto apenas para os casos de perda de mandato, conforme sua emenda. Ou seja, os defensores do fim do voto secreto poderiam pedir destaque e aprovar sua proposta. "Essa desculpa agora não cabe", observou. Na última quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os senadores fizeram, no entanto, o que faltou em 2003: desmembraram a emenda constitucional do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) que era abrangente e aprovaram apenas o fim do voto secreto para os processos de cassação. E deixaram as demais situações, as mesmas previstas no substitutivo de Romero Jucá, para ser discutida em outra etapa.A lista de votaçãoVotaram contra acabar com o voto secreto em 2003 os senadores:Alberto Silva, Almeida Lima, Amir Lando, Antero Paes de Barros, Arthur Virgílio, Augusto Botelho, César Borges, Duciomar Costa, Edison Lobão, Eduardo Azeredo, Efraim Morais, Garibaldi Alves Filho, Gerson Camata, Gilberto Mestrinho, Heráclito Fortes, João Alberto, João Ribeiro, Jonas Pinheiro, Jorge Bornhausen, José Agripino, José Jorge, José Maranhão, José Sarney, Juvêncio da Fonseca, Leomar Quintanilha, Leonel Pavan, Mão Santa, Marco Maciel, Mozarildo Cavalcanti, Ney Suassuna, Papaléo Paes, Ramez Tebet, Reginaldo Duarte, Renan Calheiros, Renildo Santana, Rodolpho Tourinho, Sergio Guerra, Tasso Jereissati e Valdir Raupp.Votaram a favor de acabar com o voto secreto para todas as situações os senadores Aelton Farias, Aloizio Mercadante, Ana Júlia Carepa, Demóstenes Torres, Eduardo Suplicy, Eurípedes Camargo, Fátima Cleide, Flavio Arns, Geraldo Mesquita, Hélio Costa, Heloísa Helena, Ideli Salvatti, Íris de Araújo, Jefferson Peres, João Batista Motta, Luiz Otavio, Magno Malta, Marcelo Crivella, Osmar Dias, Patrícia Saboya Gomes, Paulo Octávio, Paulo Paim, Pedro Simon, Roberto Saturnino, Sergio Cabral, Sergio Zambiasi, Serys Slhessarenko, Siba Machado, Tião Viana e Valmir Amaral.Votaram Abstenção: Antonio Carlos Magalhães, Antonio Carlos Valadares, e Romero Jucá.Ausentes: Álvaro Dias, Delcídio Amaral, Eduardo Siqueira Campos, João Capiberibe, Lúcia Vânia e Teotônio Vilela Filho.

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