Senado não irá mais pagar por atividades em comissões

Projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acaba com 'gratificações' a servidores da Casa

estadao.com.br,

26 de agosto de 2009 | 17h20

Os servidores do Senado, comissionados ou não, que participam de comissões permanentes, temporárias ou especiais na Casa, não irão mais receber nenhum tipo de remuneração pela atividade. O projeto que estabelece a nova norma foi aprovado nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

O projeto ,que depende agora de aprovação da Comissão Diretora, foi elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).Segundo afirma Suplicy em seu texto, não há motivos para que sejam pagos adicionais aos servidores, por estarem cumprindo funções que são claramente inerentes de seu trabalho.

 

O texto original de Suplicy dizia que seria abolido o pagamento de "vantagens" adicionais aos servidores. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) então reclamou, alegando que o termo "vantagens" seria muito vago, podendo abarcar até mesmo horas extras que algum funcionário viesse a cumprir. Assim, Demóstenes Torres (DEM-GO)sugeriu que a palavra fosse trocada por "gratificação", sugestão que foi adotada no texto final do projeto.

 

Além do termo usado por Suplicy, o senador Wellington Salgado também contestou a urgência em aprovar o projeto. O peemedebista afirmou que as mudanças dentro da Casa devem ser pensadas, para que quando tomadas, sejam efetivas e definitivas. O senador de Minas gerais citou como o exemplo as mudanças no Conselho de Ética e no Decoro Parlamentar à época dos escândalos de Renan Calheiros (PMDB-AL) à frente do Senado, e que não surtiram efeito prático algum.

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