Senado não deve reduzir diretorias como prevê projeto da FGV

Estudo apresentado no começo da semana sugere a redução de 181 para sete o número de diretorias da Casa

Agência Brasil

14 Maio 2009 | 15h11

Dificilmente o Senado terá condições de reduzir suas diretorias de 181 para sete, como propôs, esta semana, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em estudo preliminar de reforma administrativa entregue ao presidente José Sarney (PMDB-AP). A afirmação é do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que participou nesta quinta-feira, 14, de uma reunião da Mesa Diretora, quando o assunto foi avaliado.

 

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"Não acredito. Eu seria mais pessimista e iria de 10 a 15 (diretorias), mas se conseguirmos sete, parabéns", disse Heráclito Fortes. Ele acrescentou que a estrutura administrativa do Senado "é muito pesada", o que dificulta a redução para o número proposto pela FGV. O estudo da fundação está na página da internet do Senado, submetido a uma consulta pública de 30 dias.

 

Heráclito Fortes ressaltou, ainda, que os diretores que perderem o cargo na reforma a ser feita também deixarão de receber as gratificações a que têm direito. O primeiro-secretário destacou que o compromisso da Mesa Diretora é com a redução de gastos, que já chega a R$ 70 milhões desde a posse, em fevereiro.

 

"Nós temos que fazer um esforço para a economia e a desburocratização. Nós temos que fazer do Senado uma máquina enxuta, que trabalhe para a atividade fim, que é a atividade do Parlamento, e é isso que vamos buscar", disse Heráclito. Os técnicos da FGV afirmaram, na apresentação do estudo, que as alterações propostas manteriam as gratificações da maioria dos servidores, que perdessem o cargo de diretor.

 

O senador defendeu a implantação de um plano de carreiras para os funcionários concursados, que acabe com as distorções geradas. "O que gerou tudo isso foi o ajeitadinho para beneficiar cicrano, fulano e beltrano, e não se fez justiça funcional. Isso cria uma diferença entre os servidores inaceitável. Não se pode aumentar diretamente o salário e você vai lá, dá uma gratificação, coloca uma comissão, nós temos que acabar com isso. Temos que dar um salário justo aos servidores como um todo e não apenas para uma elite", advertiu o primeiro-secretário.

 

Heráclito Fortes também afirmou que, numa segunda etapa de implantação da reforma administrativa, será avaliada a contratação de empresas terceirizadas para realizar serviços no Senado. Segundo o parlamentar o objetivo "é buscar um equilíbrio" entre concursados e terceirizados.

 

O senador disse que não há como terminar com a prestação de serviços de terceirizados porque alguns deles "desempenham papel preponderante em áreas críticas". Ele ressaltou, entretanto, que a Mesa Diretora não vai permitir que a contratação de empresas terceirizadas seja utilizada para "driblar" a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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