Senado movimenta contas ocultas

Ex-diretor Agaciel Maia tinha total controle sobre o dinheiro

, O Estadao de S.Paulo

04 de julho de 2009 | 00h00

O Senado Federal possui três contas bancárias secretas, com saldo atual de R$ 160 milhões, que não aparecem em nenhum lugar da contabilidade oficial da Casa nem no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). As contas foram criadas em 1997 e a responsabilidade pela sua movimentação ficou nas mãos do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que deixou o cargo em março deste ano, após a revelação de que ocultou da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.Agaciel tinha autonomia para movimentar o dinheiro. Formalmente, ele só devia prestar contas a uma comissão formada por 11 servidores, indicados por ele. Há fortes indícios de que se tratava de uma comissão de fachada, pois, embora nunca tenha se reunido para analisar a movimentação do dinheiro, sempre referendou as decisões do chefe Agaciel.As contas foram abertas e movimentadas com o dinheiro descontado no salários dos servidores do Senado, na rubrica para custeio de planos de saúde, o chamado Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS), administrado pelo vice-presidente do conselho de supervisão do SIS, que vem a ser o diretor-geral do Senado.As movimentações de dinheiro são vultuosas, segundo apuração da Folha de S. Paulo, que revela a existência das contas em sua edição de hoje. Só neste ano, entre janeiro e março, Agaciel teria autorizado despesas de R$ 35 milhões. O saldo atual, de R$ 160 milhões, é quase três vezes maior que o gasto anual do Senado com a área de assistência médica, em torno de R$ 50 milhões.A acumulação de dinheiro foi possível porque apenas uma parte do dinheiro descontado para o custeio de planos de saúde é usada para esse fim. O Senado tem recursos próprios para isso e banca quase todas as despesas médicas, de senadores e funcionários.No passado o dinheiro descontado para o custeio dos planos ficava vinculado ao Fundo do Senado, cuja movimentação é acompanhada pelo Siafi. Em 1977, porém, houve a separação e a desvinculação das contas do sistema oficial de acompanhamento.A criação das novas contas foi autorizada por uma comissão, formada pelos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo Melo, Ronaldo Cunha Lima, Lucídio Portella, Emília Ferreira e Marluce Pinto. Duas das três contas estão na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil. Uma delas, na Caixa, está na agência da gráfica do Senado.A revelação da existência das três contas ocultas põe mais lenha na fogueira da crise que sacode a administração do Senado. No mês passado já havia sido noticiada a existência de outras duas contas paralelas da Secretaria de Informática do Senado. O saldo chegava a R$ 3,7 milhões, mas não era movimentado havia dois anos.Agaciel foi nomeado para o cargo em 1995, por José Sarney (PMDB-MA), atual presidente da Casa. Durante quase 14 anos foi o responsável direto por toda a administração.Em 10 de junho, o Estado revelou que o Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear parentes de políticos. Já se sabe que o número de senadores envolvidos com esses atos secretos chega a 40.Esta não é a primeira vez que o nome de Agaciel aparece diretamente ligado aos escândalos. Em 26 de junho, o Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção dos atos secretos era intencional e operacionalizada pelo diretor-geral.Entre os beneficiados pelos atos secretos está um neto de Sarney, João Fernando Sarney. Ele ganhava R$ 7,6 mil mensais, oficialmente lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-AP).No dia 26, o Ministério Público Federal obteve provas de que a produção dos atos secretos era intencional e operacionalizada pelo diretor-geral, Agaciel.

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