Senado limita uso da verba de passagens a senadores

Mais cedo, Câmara tomou a decisão de restringir uso da cota; assessores podem usar passagens

Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2009 | 18h07

A exemplo do que foi decidido nesta quarta-feira, 22, pela Câmara, o Senado Federal também divulgou novas medidas para o uso da cota de passagens aéreas pelos parlamentares. A cota, que passa a ser chamada de verba de passagem, só poderá ser usada pelos senadores e seus assessores, sendo que esses últimos desde que informado o motivo, em voos nacionais.

 

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Estão extintas as cotas suplementares para os membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias. Ou seja, todos os senadores terão a mesma verba. O Senado também decidiu que não será válida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.

 

A utilização da verba de passagem pelos senadores será publicada na página do Senado em até 90 dias, a contar do final deste mês. Ficou definido também que os parlamentares do Distrito Federal terão direito a verbas de mesmo valor que as recebidas pelos senadores do Estado de Goiás.

 

As novas regras foram anunciadas após reunião do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com os líderes da Casa.

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