Cinco servidores do Senado Federal serão investigados pela acusação de registrar o cumprimento de horas extras a partir de computadores residenciais. A fraude teria ocorrido em maio de 2009, segundo a assessoria de imprensa do Senado. A sindicância, no entanto, foi aberta apenas no último dia 25 de janeiro, e publicado no boletim administrativo de pessoal da última quinta-feira, 4.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), titular da primeira secretaria do Senado, onde será feita a investigação, informou nesta sexta-feira, 5, que os cinco funcionários foram aprovados em concurso público recentemente e ainda estão em estágio probatório. Ao informar que uma sindicância investigaria o caso, Fortes aproveitou para teorizar sobre o porquê de os funcionários terem fraudado o sistema. Segundo o senador, eles devem ter sido "contaminados" com a cultura "comum na administração pública brasileira" de burlar regras institucionais.
"Eu, se fosse advogado deles - que não sou, não posso ser e nem quero ser -, alegaria que eles vieram e foram contaminados com a prática que existe, que infelizmente é comum, não aqui no Senado, mas é comum na administração pública brasileira, essa história de burlar hora extra, de burlar o ponto, de enganar a si próprio", disse o senador. "Eu confesso, como ser humano, como pai, que não gostaria que houvesse uma pena máxima, como a de demissão. Talvez a suspensão. Não sei nem se a comissão pode caminhar por esse rumo", completou.
Com quase um ano de atraso, o Senado começou a usar, no início desta semana, o ponto eletrônico para marcação do horário de expediente, que vai das 8h30 às 18h30. Desde o início do ano passado, o ponto eletrônico já estava valendo para registro de horas extras - que começa às 18h30 e pode se prolongar por até duas horas. Apesar dos quase 10 mil servidores contratados pela Casa, apenas 6,6 mil se encaixam na regra, pois os terceirizados respondem sobre o horário de trabalho diretamente às empresas contratadas pelo Senado. Antes do sistema eletrônico, bastava os servidores registrarem, uma vez por semana, em ficha de papel, a frequência da semana. Heráclito Fortes informou que um sistema ainda mais seguro, por sistema biométrico, será instalado na Casa no prazo de 90 dias.
A nova regra não foi bem recebida pelos servidores. Muitos deles costumavam acompanhar os horários dos senadores e, apesar de chegarem mais tarde para o trabalho, recebiam hora extra por ficar na Casa até tarde, acompanhando o final da sessão plenária, que muitas vezes extrapola às 20h30, horário limite para pagamento de hora extra. Agora, para receber hora extra, o servidor precisa ter batido o ponto de entrada às 8h30 sem falta.
O controle informatizado é uma das "ações moralizadoras" prometidas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quando assumiu o comando da Casa, no início de 2009. No ano passado, o Senado pagou R$ 87,6 milhões em horas extras - R$ 3,7 milhões a mais do que em 2008, apesar do número de servidores autorizados a cumprir hora extra, que no mesmo período caiu de 4.227 para 2.763. Na Câmara, em 2009, onde existem cinco mil funcionários a mais do que a Casa vizinha, os gastos com hora extra foram de R$ 44,4 milhões.
