Senado ignora desgaste e libera uso retroativo de passagens

Prática havia sido proibida em abril após escândalo que ficou conhecido como 'farra das passagens'

Leandro Colon e Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo,

05 de janeiro de 2010 | 19h11

Mal começou 2010 e o Senado já concedeu aos senadores um benefício que havia sido proibido há menos de um ano, com o objetivo de "moralizar" a Casa. Em ato aprovado às vésperas do recesso parlamentar, a Mesa Diretora autorizou o uso da verba de passagem aérea que não foi utilizada em 2009 pelos parlamentares. Essa prática havia sido proibida num ato aprovado em abril do ano passado que criou novas regras para o uso dos bilhetes depois do escândalo conhecido como "farra das passagens".

No dia 17 de dezembro, a Mesa Diretora recuou e autorizou os senadores a usarem a sobra de 2009 em 2010, aumentando a cota num ano em que 54 das 81 cadeiras do Senado serão renovadas nas eleições de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Senado no dia 22, nas vésperas do recesso parlamentar.

Assinaram a medida o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), Heráclito Fortes (PMDB-PI), Mão Santa (PMDB-PI), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Gerson Camata (PMDB-ES), integrantes da Mesa Diretora. Desses, apenas Sarney - eleito em 2006 - não disputa uma nova eleição em 2010.

A desculpa para o recuo é que os senadores ainda não se acostumaram com as novas regras. O texto do ato administrativo alega que a decisão anterior "não previu período de transição". A medida explica que "os créditos da verba de transporte aéreo disponíveis em 31 de dezembro" poderão ser usados em 2010. O ato de abril do ano passado - revogado agora - era claro: "não haverá acumulação de um exercício financeiro para o seguinte".

Essa decisão, que teoricamente serviria para dar mais transparência ao uso das passagens, estabeleceu que os senadores teriam direito a uma cota mensal de cinco bilhetes de ida e volta entre Brasília e seu Estado de origem. A previsão era reduzir de R$ 15 milhões para R$ 11 milhões a despesa com esse benefício numa estratégia para diminuir o desgaste político após as denúncias de abuso e mau uso dos bilhetes pelos parlamentares. Outro item aprovado em abril e jamais cumprido é a divulgação, na internet, desses gastos com passagens.

Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação Social do Senado não respondeu até o início desta noite.

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