Nos últimos meses, o Senado pagou em média R$ 1,704 milhão por mês em gratificações a servidores que participam de comissões provisórias ou permanentes na Casa. O número foi informado pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), em ofício encaminhado ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) nesta sexta-feira, 4. O petista é autor de um projeto que pretende acabar com as gratificações pagas a servidores que participam de comissões especiais. As gratificações variam entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil.
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No entanto, Fortes já sinalizou que a Mesa Diretora não deve aprovar o projeto de Suplicy. Em recente reunião, o parlamentar do Piauí declarou que o projeto do petista precisaria ser revisto, porque prejudicaria os servidores.
Na quinta-feira, 3, em plenário, Suplicy criticou a conduta do Senado que, para economizar, fez nova licitação para terceirizar o serviço de limpeza do prédio. A empresa que venceu a nova licitação é a mesma que já tinha o contrato com a Casa. Segundo o senador, como o valor do contrato será menor, a empresa irá demitir parte dos servidores e reduzir o salário dos demais. No discurso, Suplicy considerou incoerente reduzir o salário "dos trabalhadores mais humildes", mas não acabar com as gratificações de servidores.
Em ofício, Heráclito Fortes respondeu que a Casa está monitorando "mês a mês, caso a caso, cada uma das comissões em funcionamento". O primeiro-secretário informou também que houve redução do valor das gratificações de R$ 1,938 milhão em fevereiro para R$ 1,470 milhão em agosto. "Ou seja, trata-se de uma redução de R$ 468 mil por mês. No ano, essa economia será, no mínimo, de R$ 5,616 milhões", afirma Fortes, no documento.
Sobre o contrato dos servidores terceirizados, Fortes afirma que a administração está buscando uma solução jurídica que respeite a licitação para não prejudicar os terceirizados com mais de 15 anos prestados ao Senado.
Orçamento
O senador petista também criticou a elevação dos gastos previsto no orçamento 2010 em relação a 2009. Suplicy lembrou que Sarney, no último dia 18, anunciou que a redução de assessorias, diretorias e chefias da Casa proposta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) resultaria numa redução de custos de R$ 376,4 milhões.
Em resposta, Heráclito Fortes afirmou que "a economia com a reestruturação do Senado virá durante a execução do orçamento de 2010".
