O servidor Franklin Paes Landim perdeu a chefia de publicação dos boletins administrativos do Senado. Ele foi transferido para a gráfica da Casa. Landim envolveu-se no escândalo dos atos secretos. Ele disse que recebia ordens dos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi para não publicar as medidas.
Veja também:
Landim foi também o responsável pela inserção, em segredo, dos boletins no sistema de publicação do Senado, entre abril e maio, a mando do então diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira. A estratégia era tentar atrapalhar as investigações internas sobre a existência de atos secretos. A transferência foi publicada no Boletim de Administração de Pessoal de terça-feira do Senado. No dia 10 de junho, o Estado revelou a manobra e o conteúdo do boletins administrativos.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi informado no fim de maio da existência de atos secretos e da publicação às escondidas, ocorrida naquele mês, de todos esses boletins na rede interna da Casa. É o que afirma Ralph Siqueira, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, apontado como responsável pela inserção das medidas, de maneira oculta, no Boletim de Administração de Pessoal (BAP), sistema que divulga essas informações. Da tribuna, depois da reportagem do Estado em junho que revelou a existência desses boletins, Sarney disse que não sabia o que era um ato secreto. "Ele sabia", sustenta Ralph Siqueira.
Em entrevista concedida ao Estado no dia 14 de agosto, Siqueira se defendeu das acusações de que tentou legalizar, de forma encoberta, cerca de mil atos secretos - os 511 identificados em junho e os novos 468 descobertos pela primeira-secretaria no dia 13 de agosto.
Todos seus superiores, segundo Siqueira, foram avisados - o diretor-geral, o primeiro-secretário "e o presidente da Casa"."Não houve sabotagem. Estou sendo penalizado por ter revelado, não por ter omitido", reclama.
À reportagem, ele relatou, em entrevista gravada, um encontro com Sarney entre 28 e 29 de maio, logo depois da nomeação de uma comissão para investigar esses atos. No despacho, segundo Siqueira, Sarney foi informado da existência de atos secretos e da inserção dos dados no sistema. "Ao presidente Sarney, comuniquei que havia sido nomeada essa comissão da qual eu participava e que havia indícios de omissão deliberada. Era meu dever falar ao presidente o que já tinha falado ao diretor-geral. Nesse despacho, eu disse que esses atos tinham sido disponibilizados na rede. Ele sabia."
Sarney, segundo Ralph Siqueira, teria até confirmado que anularia um desses atos, referente ao reajuste de salário dos chefes de gabinete de secretarias. "Ele (Sarney) disse que iria providenciar a anulação desse ato."
O despacho entre Siqueira e Sarney ocorreu, portanto, antes da publicação da reportagem do Estado no dia 10 de junho que revelou a prática de edição de atos secretos no Senado. Seis dias depois, da tribuna, Sarney afirmou aos senadores que não sabia o que era ato secreto. Naquele período, pelo que relata Siqueira, o senador já tinha conhecimento havia mais de 15 dias de que o Senado estava não só investigando o assunto, como também que os boletins haviam sido publicados às escondidas.
A revelação dos atos secretos pôs Sarney no centro da crise do Senado. Parentes e aliados do presidente da Casa foram beneficiados por esses boletins, cuja existência, depois do escândalo, ele passou a negar.
Siqueira assumiu a diretoria da Secretaria de Recursos Humanos em março, logo após a queda de João Carlos Zoghbi. Foi exonerado por Sarney no dia 23 de junho, em meio ao escândalo dos atos secretos. A participação de Siqueira na revelação desses boletins começou em abril.
No começo daquele mês, ele ordenou ao servidor Franklin Paes Landim que publicasse os boletins secretos. Em sua versão, Siqueira diz que não sabia na ocasião do caráter sigiloso desses documentos.
Avaliava, diz, que apenas uma "meia dúzia" de atos não havia sido disponibilizada na rede do Senado. "Eu não sabia que não tinham sido publicados. Achei que, por algum erro técnico, não tivessem sido disponibilizados", diz. "Se eu tivesse imaginado que seriam tantos boletins, não teria feito isso.
Em um encontro, ainda em abril, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), teria, segundo Siqueira, alertado para a possibilidade da existência de atos secretos. "Ele me disse: "estou ouvindo falar em atos secretos e gostaria que você checasse para eu ver o que é isso aí". Aí eu comecei a observar o número de atos que estavam sendo colocados ." O ex-diretor afirma que somente no fim de maio foi avisado de que 600 atos haviam sido inseridos.
O nome de Ralph Siqueira veio à tona quando Heráclito afirmou que 468 novos atos secretos teriam sido colocados recentemente na rede interna do Senado. O senador classificou a atitude de "sabotagem" e insinuou que o grupo do ex-diretor Agaciel Maia estaria por trás disso. Ao Estado, Siqueira diz que essa nova leva entrou na rede entre abril e maio. E ele negou relação com Agaciel.
