Senado estuda opções para evitar cassação de ACM e Arruda

O destino dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (PSDB-DF) ainda não está selado, mas os principais líderes políticos do Senado começaram a analisar na noite de quinta-feira as opções regimentais de punição, caso seja comprovada a responsabilidade dos dois na violação do sigilo do painel eletrônico de votações do plenário da Casa. Chamou a atenção dos senadores o artigo que trata da perda temporária de mandato, ou seja, a suspensão. "Essa pode ser uma saída e ela se aplica justamente no caso de ACM e Arruda", concluíram alguns senadores depois da análise do regimento. O depoimento da ex-diretora do Prodasen Regina Borges foi considerado "demolidor" pelos senadores, tanto da base aliada quanto da oposição. No entanto, o tom das conversas é de cautela, já que, na próxima semana, outros funcionários que participaram da fraude ainda serão ouvidos pelo Conselho de Ética do Senado. Antes mesmo de encerrado o depoimento de Regina Borges, a análise do Regimento Interno estava sendo feita nos principais gabinetes do Senado, com destaque para as medidas disciplinares previstas na resolução 20 de 1993, que criou o Conselho de Ética. A pena máxima é a cassação do mandato. No entanto, o artigo 10 considera incurso na sanção de perda de mandato temporária a revelação de "conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido ficarem secretos". O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), afirmou que "o PMDB quer que o assunto seja tratado com responsabilidade e bom senso". Ao mesmo tempo, os senadores, sobretudo o presidente da Casa, Jader Barbalho (PMDB-PA), revezam-se em conversas em busca de uma saída para a crise, que se agravou com o depoimento de Regina Borges, expondo ainda mais o Senado. As críticas do presidente Fernando Henrique ao Congresso - afirmando que, antes de fazer uma CPI para investigar o Executivo, o Legislativo deveria "arrumar a própria casa" - ajudaram a causar mal-estar até mesmo no grupo de aliados do governo. Entre eles, Barbalho, que, além de ACM e Arruda, também tem sido responsabilizado pelo desgaste da imagem do Congresso na opinião pública.