Senado entra em 'recesso branco' e nova CPMF fica para julho

Informação é de Garibaldi Alves, que ressalta que os senadores estarão envolvidos com negociações políticas

Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2008 | 12h22

O Senado vai entrar em recesso branco na próxima semana e só no dia 1º de julho retomará as votações no plenário. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 19,  pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acrescentando ter sido tomada em reunião com todos os líderes partidários. Além das festas juninas no nordeste, que mobilizam os políticos, Garibaldi ressaltou que os senadores estarão envolvidos também nas negociações políticas por conta das convenções municipais.  Com isso, o projeto da nova CPMF, a Contribuição Social para Saúde (CSS), que ainda está na Câmara e precisa da votação de seu destaque mais polêmico, ficará para depois do recesso. Na Câmara, os governistas conseguiram derrubarna quarta três dos quatro destaques à proposta da CSS que ficaram pendentes. Mas à noite desistiram de concluir a votação, ao perceber que o plenário estava esvaziado.  Garibaldi disse que o governo não quer votar a CSS no Senado antes das eleições e a oposição quer "simplesmente derrubar o novo tributo". Na avaliação de Garibaldi, o texto aprovado pela Câmara alterando o projeto de regulamentação da emenda 29 aprovado no Senado foi um ganho político do governo e praticamente manteve os mesmos recursos já aplicados hoje na saúde.  Veja também:Veja quem votou contra e a favor da CSS na Câmara Calcule: quanto a CSS pesa no seu bolso  Entenda o que é a CSS, a nova CPMFEntenda a Emenda 29   "Os líderes concluíram que haverá dificuldade de quorum e, por isso, as votações foram transferidas para 1 º de julho", disse. O período de maior movimentação em torno das convenções municipais que escolherão os candidatos a prefeitos, será de 27 a 30 de junho, quando termina o prazo estabelecido pela justiça eleitoral. Na três votações o Planalto teve mais margem do que na semana passada, quando aprovou a CSS por 259 votos, 2 a mais do que o mínimo necessário. No primeiro destaque, assegurou 290 votos e houve 84 contrários. No segundo, foram 291 votos a 44. Por volta das 20h30, reuniu apenas 262 votos para derrubar o terceiro, que teve 107 votos.Com esse resultado, os aliados encerraram a sessão, pois temiam não conseguir aprovar o último ponto, que institui a base de cálculo da CSS. Sem ela, não há como cobrar o tributo. Alternativa Garibaldi vai discutir com os líderes partidários uma a proposta alternativa à CSS, que prevê a criação de uma Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para taxar produtos como bebidas, fumo e automóveis de luxo. A arrecadação seria destinada à saúde. A proposta, que seria apresentada como substitutivo ao projeto da Câmara, é mais uma reação política à criação da CSS. Pelos cálculos de Garibaldi, os recursos serão na ordem de R$ 8 bilhões, também previstos pela CSS. "Se houver consenso dos líderes vamos apresentá-la", afirmou Garibaldi, acrescentando que a proposta ainda está sendo concluída por técnicos e consultores do Senado.  

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