Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Senado ensaia movimento para enterrar volta das coligações partidárias aprovada na Câmara

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco já disse que é contrário à proposta chancelada pelos deputados

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2021 | 14h32

BRASÍLIA - O Senado ensaia um movimento para enterrar a volta das coligações nas eleições proporcionais, proposta que foi aprovada pela Câmara nesta semana. O assunto foi discutido em reunião de líderes na manhã desta sexta-feira, 13, e há forte resistência à medida chancelada pelos deputados.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou posição contrária à volta das coligações, justamente para dar suporte ao pacote aprovado recentemente pelos senadores, que vai na direção contrária. Uma das resistências à proposta da Câmara vem do PSD, partido com o qual Pacheco negocia filiação para uma candidatura presidencial em 2022 e que assumiu a tutela da reforma eleitoral no Senado.

Na última quinta-feira, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) trazendo de volta as coligações entre partidos, extintas em 2017, nas eleições para deputados e vereadores. A medida foi aprovada após um acordo para retirar da PEC o chamado “distritão”.

"O distritão era um bode na sala para voltar ao que era antes (coligações). É um retrocesso", afirmou o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF). Ele citou que o sistema não mexe na eleição dos senadores, que é majoritária, ou seja, elege efetivamente os mais votados em cada Estado e no Distrito Federal. "Não sei se o Senado vai se meter muito em uma matéria de interesse da Câmara, mas a tendência é não aceitar porque acabamos de ter a primeira experiência sem coligações. Não faz sentido." 

A volta das coligações garante uma sobrevida a partidos pequenos que, sem acesso a recursos do fundo partidário em função da cláusula de desempenho, outra medida em vigor, poderiam perder representação no Congresso a partir das próximas eleições. A estratégia de senadores para derrotar a proposta é exigir que ela passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e cumpra todos os prazos regimentais, sem atropelos, o que na prática inviabilizaria a aprovação até outubro, tempo mínimo para entrar em vigor no ano que vem.

No modelo de coligações, diferentes partidos podem formar alianças nas eleições proporcionais e dividir a distribuição das vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Com isso, o voto no candidato de um partido pode ajudar a eleger um político de outra legenda. A eleição municipal em 2020 foi a única até o momento sem as coligações. "Existe uma reação já visível contrária às coligações. Se o projeto for para as comissões, tem que ter agilidade porque o prazo é outubro, se não morre tudo", afirmou o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR). 

Recentemente, o Senado aprovou um pacote de reforma eleitoral que vai na contramão do conteúdo votado pelos deputados. Uma das propostas acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a "sobra" da distribuição de vagas nos Legislativos, o que na prática diminui o número de legendas. De acordo com senadores, não faria sentido aprovar esse projeto e em seguida retomar as coligações, anulando o efeito da reforma.

"A volta das coligações tem muita dificuldade no Senado", disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), um dos relatores da reforma eleitoral na Casa, ao Broadcast Político. Ele relatou uma proposta aprovada em julho que acaba com as "sobras" para os partidos menores. A medida mexe significativamente no cálculo de definição dos candidatos eleitos.

Nas eleições proporcionais, como é o caso da Câmara, os eleitos não são necessariamente aqueles mais votados. Atualmente, o número de votos válidos é dividido pelo número de cadeiras no Legislativo, definindo o chamado quociente eleitoral, ou seja, a quantidade de votos que cada partido precisa ter para eleger um representante.

Depois da distribuição, sobram algumas vagas, dependendo do resultado da eleição. Essa sobra é distribuída entre todos os partidos no pleito. O projeto aprovado pelo Senado estabelece que as vagas remanescentes serão rateadas apenas entre partidos que atingiram o quociente eleitoral, recuperando uma regra extinta em 2017.

Com o retorno das coligações, partidos como Rede, PCdoB e Cidadania poderiam escapar do risco de ficar sem vagas na Câmara, considerando o desempenho nas últimas eleições. No Senado, os líderes ainda discutem se vão levar a PEC aprovada pelos deputados para as comissões e avaliam até enterrar a medida.

A reforma aprovada pela Câmara atende aos interesses dos pequenos partidos para frear a queda na fragmentação do sistema político. Nos bastidores do Senado, o movimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em dar aval para as coligações foi atribuído a uma fatura do deputado após ser eleito no comando da Casa já precificando uma derrota no Senado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.