Senado encaminha projeto para Dia de Frei Galvão à Câmara

O Senado deve encaminhar na terça-feira à Câmara o projeto do senador Francisco Dornelles (PP), que institui o 11 de maio como Dia de Frei Galvão e determina que a data seja feriado em 2007, quando o papa Bento XVI estará no Brasil para a canonização do padre. Na última quarta-feira venceu o prazo de cinco dias aberto para que os senadores apresentassem recurso pedindo que o projeto fosse examinado pelo plenário. Na sessão plenária desta segunda será lido o comunicado da mesa informando que não foram apresentados recursos e na terça o projeto vai à Câmara. A expectativa é de que o projeto não tenha na Câmara a mesma tramitação tranqüila que teve no Senado. A bancada evangélica já demonstrou disposição em apresentar recurso para que o projeto passe pelo plenário da Casa, o que inviabilizaria a aprovação antes de 11 de maio. Além disso, a pauta da Câmara está trancada por sete medidas provisórias e com outras seis que passarão a obstruir os trabalhos até a segunda semana de maio. Na Câmara, há um projeto semelhante ao aprovado pelo Senado, do deputado Otávio Leite (PSDB), que está em fase de apresentação de emendas na Comissão de Educação. Ao chegar à Câmara, o projeto do Senado será anexado ao da Câmara. Além da Comissão de Educação, a proposta tem de ser votada também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De caráter conclusivo, o projeto segue para votação no plenário se houver recurso dentro do prazo de cinco sessões após a tramitação nas comissões. Para apresentar o recurso, são necessárias 51 assinaturas de deputados, número que normalmente se obtém sem dificuldade. Tempo hábilO vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB), disse nesta segunda que não considera ser possível votar em tempo hábil o projeto de lei que cria o feriado de frei Galvão em 11 de maio de 2007. Ele afirmou que não há orientação do governo para dar prioridade a este projeto e que, na prática, os dias estão passando e há muito acúmulo de matérias na pauta de votação. "Estamos envolvidos com o Programa de Aceleração do crescimento (PAC). Independentemente do orgulho de brasileiro de ter um frei se tornando santo, nosso calendário até 11 de maio está muito complicado", disse. "As medidas provisórias são prioritárias e para maio já temos o fato relevante, que é a vinda do papa Bento XVI ao Brasil. Vamos tornar essa visita mais importante que a discussão sobre o feriado", completou.

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